“Regra de 3% para o défice não faz sentido”
Xavier Debrun, um dos membros do Conselho Orçamental Europeu (COE), cuja proposta será a base para a reforma das regras orçamentais, explica como é que essa revisão pode incentivar uma redução da dívida pública que seja exequível e feita com base no crescimento da economia.
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O economista belga defende a aplicação de uma única regra: um limite na despesa pública que faça a dívida pública caminhar em níveis sustentáveis. No entanto, reconhece que há limites para aquilo que as regras podem fazer: “mesmo que se consiga encontrar a regra orçamental perfeita num modelo, será sempre extremamente difícil, na prática, pôr os diferentes actores a agir de acordo com as regras”.
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