Eutanásia: ultrapassar a decisão do TC será como “fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha”
Fazer uma lei da eutanásia que seja constitucional é mais difícil agora do que antes deste acórdão, dizem Paulo Otero e José de Melo Alexandrino. Bacelar Gouveia nota que foram os juízes ligados à Universidade Católica a abrir a porta a uma nova lei.
A decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei da eutanásia até pode ter aberto a porta a que o Parlamento corrija as insuficiências do diploma chumbado, mas encontrar uma solução para as objecções colocadas pelos juízes será tão difícil como “fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha”.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.