A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) já enviou um calendário relativo à testagem para o SARS-CoV-2 às escolas, indicando que o processo tem início na terça-feira e estendendo-se, em diferentes fases, até Maio. Se nos primeiros estabelecimentos a reabrir, os testes arrancarão no dia seguinte; nos restantes níveis de ensino, o que está previsto é que coincidam com o primeiro dia de regresso às aulas presenciais.

De acordo com a informação divulgada, a partir de terça-feira e até 19 de Março, serão feitos testes ao pessoal docente e não docente da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, de todos os concelhos de Portugal continental. Estes níveis de ensino abrem já na segunda-feira, sendo que os testes começam, então, na terça. Depois, este mesmo grupo voltará a ser alvo de testagem, entre 5 e 9 de Abril, mas “apenas nos concelhos de Portugal continental com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100.000 habitantes”.

Depois, para o pessoal docente e não docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, de todos os concelhos de Portugal continental, a testagem será feita entre 5 de Abril (dia em que estes níveis de ensino reabrem) e dia 9. Este grupo volta a ser alvo de testagem entre 19 e 23 de Abril, “apenas nos concelhos de Portugal continental com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100.000 habitantes”.

A partir de 19 de Abril, quando reabre o ensino secundário, farão testes os alunos, pessoal docente e não docente do ensino secundário, de todos os concelhos de Portugal continental. Esta fase vai até dia 23. Entre 3 e 7 de Maio, este grupo volta a ser testado, novamente só nos concelhos de Portugal continental com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100.000 habitantes.

A informação enviada sublinha que, neste contexto de pandemia, é necessário “dar continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2”, formalizada em norma da DGS que prevê “a realização de rastreios laboratoriais, em contextos específicos, nomeadamente escolas, com a testagem regular de pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de educação e ensino e de alunos do ensino secundário”. Nessa mesma norma, bem como na orientação conjunta das três entidades [DGEstE, DGS e Instituto de Segurança Social”, prevê-se, entre outros aspectos, que “os rastreios devem ser periódicos nos concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes”.

De acordo com a informação da DGEstE, a calendarização “não limita a aplicação futura de outras metodologias de testagem, tal como não procede à restrição da aplicação de medidas de igual índole a outros universos, considerando a capacidade instalada e a evolução das regras aplicáveis”.

Esclarece-se ainda que “a realização dos testes será efectuada por um laboratório que, para o efeito, entrará em contacto com esse AE/ENA [Agrupamento de Escolas / Escola não agrupada], a fim de organizar a operacionalização das testagens, nomeadamente, a calendarização e a preparação dos espaços”. No caso dos Agrupamentos de Escolas, informa-se ainda que, sempre que o universo a testar assim o permita, “a operação de testagem decorrerá apenas na escola sede”.

O comunicado adianta também que, “por questões de racionalidade (e porque se trata de um universo muito reduzido), os colaboradores (pessoal docente e pessoal não docente) das creches, a solicitação do Instituto da Segurança Social, I.P., poderão vir a realizar os testes no AE/ENA da área mais próxima”.

Pede-se a colaboração das direcções das escolas “na organização deste processo, nomeadamente no que respeita à definição dos grupos de pessoas e horários, de modo a regular o fluxo/número de pessoas a testar, de acordo com as normas gerais de segurança indicadas pela DGS [Direcção-Geral da Saúde], garantindo o normal funcionamento da escola, evitando ajuntamentos e acautelando, ainda, que as actividades educativas/lectivas ficam asseguradas para as crianças/alunos”. Deve ainda ser garantido “um número mínimo de funcionários que orientem e apoiem a operação, integrado necessariamente por um elemento da direcção”.

Fenprof crítica

O secretário-geral da Fenprof mostra-se crítico do plano apresentado: “Critico que os testes sejam feitos já depois de ter havido contacto entre professores e alunos. O Ministério da Educação devia ter planeado antes”, diz Mário Nogueira, notando que, se a tutela tivesse, por exemplo, dado três dias aos primeiros níveis de ensino se preparem para a reabertura, poderia também ter organizado este arranque “sem ser à pressa”. E acrescenta que, também nas fases seguintes, “podia ter agendado de outra forma”.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha dito, nesta sexta-feira, que o processo arrancaria na terça-feira nas escolas. “Relativamente à testagem, o que posso dizer é que todo o exercício de testagem começou já no dia 20 de Janeiro. Nós já testámos 65 mil alunos quando as escolas ainda estavam abertas, e pessoal docente e não docente, nas escolas de acolhimento, com números de positividade muito baixos, na ordem dos 0,1 a 0,2%, o que demonstra bem também todo o trabalho exaustivo que as escolas fazem para serem seguras”, afirmou, referindo-se, de seguida, ao “novo exercício, que começa a partir de terça-feira, em mais de 50 mil trabalhadores do sistema público mais os trabalhadores do universo privado”.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o que vai acontecer é “um varrimento a todos os trabalhadores, obviamente com a capacidade operacional que existe, também, de todo o sistema para fazer a testagem”. Porém, ressalvou: “Mas é importante também dizer que não há uma implicação formal, os trabalhadores não são testados à chegada para saber se podem entrar ou não num estabelecimento de ensino ou educação, isso tem de ficar muito claro”. Caso contrário, acrescentou, “todos os dias de manhã, todos os trabalhadores do nosso país teriam de ser testados e havia uma implicação formal entre testagem negativa e entrada no seu posto de trabalho”: “Não é isso que vai acontecer. O que vai acontecer é uma medida suplementar para diminuir a propagação da doença.”

O ministro já tinha explicado, nesta sexta-feira, que o primeiro varrimento a trabalhadores e alunos do secundário seria “universal” e que, depois, a periodicidade e quem é testado serão decididos em função do nível de incidência previsto na norma e na orientação conjunta e também pelas autoridades de saúde.