Os directores das escolas e os encarregados de educação divergem quanto à necessidade de utilização de máscara pelos alunos do 1.º ciclo, que segunda-feira regressam às aulas presenciais, tal como anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro. Enquanto a Associação Nacional de Directores de Escolas (ANDE) entende que medida pode reforçar a segurança, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) não vê vantagens na sua adopção. O calendário de desconfinamento da educação começa de imediato com os alunos mais novos e prolonga-se até 19 de Abril.

O presidente da ANDE, Manuel Pereira, considera que as regras seguidas no 1.º período “dão confiança” de que o regresso ao ensino presencial, a partir da próxima semana, decorrerá nas melhores condições. No entanto, as escolas “vão tentar reforçar [a segurança] através da utilização de máscaras pelos alunos do 1.º ciclo. “Estamos a trabalhar para ter a colaboração dos encarregados de educação nesse sentido”, avança aquele dirigente.

A utilização de máscaras continua a não ser obrigatória para crianças com menos de dez anos. No entanto, no final da semana passada, o Ministério da Educação (ME) deu indicações às escolas para que comprem um kit com três máscaras comunitárias para entregar aos alunos do 1.º ciclo, à semelhança do que aconteceu no início do ano lectivo para os colegas mais velhos.

A utilização de máscaras pelos alunos mais novos será “voluntária”, estabelece o ministério, justificando a medida por “razões de prudência, cabendo aos respectivos encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização”. Segundo a tutela são “cada vez mais recorrentes as solicitações de pais e encarregados de educação para a utilização de máscaras por crianças a partir dos seis anos”.

O presidente da Confap afirma que há uma grande divisão entre os pais sobre este tema e que também têm chegado à confederação preocupações de vários grupos de encarregados de educação que são contra a utilização de máscaras pelos alunos mais novos. “Não temos, neste momento, dados científicos objectivos que nos digam que o uso de máscaras nestas idades é mais vantajoso”, argumenta Jorge Ascenção, garantindo, no entanto, que se for dada essa indicação pela Direcção-Geral de Saúde nos próximos dias, os pais “terão que aceitar” a decisão.

Os alunos do 1.º ciclo regressam às escolas na próxima segunda-feira – juntamente com as crianças das creches e do pré-escolar. Na mesma altura reabrem os ATL para as mesmas idades. Este é o primeiro marco do calendário de desconfinamento da Educação, que se prolonga até 19 de Abril, quando voltarem às aulas os estudantes do ensino secundário e os que frequentam as universidades e institutos politécnicos. Pelo meio, a 5 de Abril, retomam o ensino presencial os alunos do 2.º e 3.º ciclos.

A proposta de plano de desconfinamento apresentada por Raquel Duarte, da Administração Regional de Saúde do ​Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, no início da semana, previa que a reabertura se fizesse apenas pelas creches e educação pré-escolar. O Governo decidiu, no entanto, incluir o 1.º ciclo neste primeiro momento. Durante a apresentação do plano de reabertura, António Costa reconhece que este não segue “rigorosamente” as recomendações feitas pelos especialistas. “Consideramos que é fundamental que o processo de aprendizagem seja afectado o mínimo possível”, justificou o primeiro-ministro.

De resto, logo a 8 de Fevereiro, quando foram reiniciadas as aulas à distância, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tinha defendido que, tal como foram “as últimas a fechar”, as escolas tinham “de ser das primeiras infra-estruturas a abrir”, uma posição reforçada nas semanas seguintes por outros membros do Governo.

Esta solução foi bem acolhida pela Confap e pelos directores das escolas, que durante esta semana tinham defendido a inclusão do 1.º ciclo no primeiro momento do desconfinamento.  “É uma boa notícia sobretudo para as crianças”, avalia Jorge Ascenção. Os alunos do 1.º e 2.º ano “têm sido os mais castigados” pelos efeitos do ensino à distância, acrescenta Manuel Pereira, para quem esta era “uma medida urgente”.

O Governo anunciou também o cancelamento as provas de aferição (no 2.º, 5.º e 8.º anos) e das provas nacionais do 9.º ano, que estavam marcadas para Junho. Tal como no ano passado, apenas serão realizados os exames nacionais às disciplinas específicas pelos estudantes que pretendem ingressar no ensino superior.