A associação SOS Arte PT manifestou esta quarta-feira o receio de que os direitos dos artistas visuais sejam “desconsiderados” por parte do Governo na criação e aprovação do futuro estatuto dos profissionais da cultura. Em comunicado, a entidade manifesta o desejo de contribuir para “ser parte das soluções que urge encontrar sem demora” no âmbito da criação deste estatuto, actualmente em fase de conclusão pela tutela, e lamenta não ter recebido, até ao momento, qualquer resposta ao pedido de audiência que fez chegar à ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Convicta de que “a crise económica, social e cultural está muito longe do fim, e tenderá mesmo a agravar-se nos próximos anos”, a SOS Arte PT diz que "o actual contexto de crise trouxe à luz do dia dificuldades especialmente sentidas no sector das artes visuais” e que, “apesar de algumas medidas avulsas, por parte do Estado e de algumas instituições culturais, é visível o impacto extremamente negativo causado pela emergência sanitária provocada pela covid-19 entre os autores de arte contemporânea e, em geral, no ecossistema cultural, social e económico gerado pela sua simples existência e actividade: escolas de arte, museus, centros de arte, fundações, exposições, espaços de arte geridos por artistas, galerias ou feiras de arte”.

A associação considera ainda que os artistas visuais “são também os mais subvalorizados pelo tecido cultural e social, e, pelas instituições públicas e privadas deste país”, razão pela qual decidiu formalizar-se, tendo realizado a assembleia-geral constitutiva a 12 de Fevereiro e estabelecido a sua sede em Mafra.

A direcção da associação, actualmente com uma centena de membros, é presidida por Margarida Sardinha, enquanto António Cerveira Pinto preside à mesa da assembleia-geral.

A SOS Arte PT –​ Associação Portuguesa de Apoio aos Artistas Visuais em Tempos de Crise reúne profissionais liberais, como pintores, escultores e outros artistas plásticos, bem como artistas conceptuais e multidisciplinares, nomeadamente aqueles que se dedicam às tecnologias da fotografia, cinema e vídeo, às novas tecnologias computacionais e plataformas digitais, aos binómios arte-ciência, arte-ecologia, arte-sociedade, arte-política e ainda às novas agendas culturais nos domínios da igualdade, sexualidade, pós-colonialismo e ambiente, informa a associação.

Após a tomada de posse dos corpos sociais, requereram audiências à Presidência da República, ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido recebidos esta quarta-feira pelo presidente da autarquia, Fernando Medina, e pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto.

Em Dezembro de 2020, a SOS Arte PT tinha defendido a criação de um fundo de emergência para apoiar artistas das artes visuais em dificuldades, bem como uma plataforma de informação, apelando à “união forte” de esforços no sector.

Em Junho desse ano, a associação fora palco de uma cisão que deu origem à Plataforma P'la Arte, liderada pelo gestor cultural e jurista Carlos Moura-Carvalho. E ainda no mesmo sector, foi criada em Setembro a Associação de Artistas Visuais em Portugal, liderada por artistas como Salomé Lamas, Ângela Ferreira, Catarina Simão, Fernanda Fragateiro e Pedro Barateiro.