O nível de transmissão do vírus voltou a subir e está agora nos 0,9, ainda que se mantenha abaixo do 1, anunciou Rui Rio, no final do encontro virtual com o Presidente da República, o que poderá dificultar o aguardado desconfinamento. Contactado pelo PÚBLICO, o INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, que actualiza o valor do R(t), não confirmou a informação transmitida por Rio. “O próximo relatório será disponibilizado no dia 12 de Março. Até lá não temos nenhuma informação a transmitir”, respondeu fonte oficial.

A começar pelo CDS e a terminar no PS, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a ouvir nesta quarta-feira os nove partidos com assento parlamentar, todos por videoconferência. Em cima da mesa está o novo decreto sobre o estado de emergência. Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS, saiu da reunião a pedir um regresso às aulas presenciais, mas só depois de 4 de Abril. André Ventura revelou que o desconfinamento avança já no dia 15 e começa pelas creches, o ensino pré-escolar, a venda ao postigo, as livrarias e espaços adjacentes. PAN não confirmou e pediu uma excepção para casais binacionais. Os Verdes alertaram para a necessidade de melhorar a comunicação. O BE criticou que mais uma vez não se conheçam as medidas do decreto que será aprovado e o PCP avisa que um desconfinamento seguro exige responsabilidades orçamentais. 

O líder do PSD considera “absolutamente necessário” que os testes sejam aumentados à medida que se vão reabrindo as portas para “evitar que tudo volte atrás”, nomeadamente em relação à comunidade escolar. O social-democrata disse ainda não compreender que se façam testes aos professores de ensino público e não aos do ensino privado, desejando que o Governo corrija essa decisão.

Sobre a reabertura por regiões, Rui Rio defendeu que a melhor opção não será por áreas administrativas, como a Área Metropolitana do Porto ou a Área Metropolitana de Lisboa, distritos ou regiões, mas “confinar quando haja um núcleo” de concelhos afectado, fechando também os respectivos concelhos limítrofes” em torno desse foco. “Parece-nos o melhor caminho para que o país não esteja todo confinado quando há zonas que não necessitam”, justificou. Mas o PS não concorda. De acordo com José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto socialista, a “territorialização deve ocorrer ao nível das áreas metropolitanas ou das comunidades intermunicipais”. Esses são os níveis adequados em termos de gestão de risco”, declarou.

O secretário-geral adjunto referiu que o PS tem “uma visão nacional do desconfinamento”, mas, perante alterações com incidência localizada, entende que “a resposta deve também ser adequada a essa incidência territorializada”. De acordo com José Luís Carneiro, mantendo-se os indicadores conhecidos, “há condições para iniciar um processo lento, gradual, rigoroso e flexível de desconfinamento”. O socialista admitiu a necessidade de “corrigir, rectificar ou recuar se necessário”.

“Ao plano de desconfinamento deve seguir-se uma avaliação criteriosa e a adopção de medidas mais rigorosas no período da Páscoa. Importa evitar que as medidas de desconfinamento a adoptar a partir da próxima semana se prolonguem no período da Páscoa, em que é importante que exista uma maior rigidez no controlo de movimentos por parte dos cidadãos”, declarou o socialista.

Rui Rio não quis falar sobre datas de reabertura das escolas, mas adiantou que, tanto quanto sabe, esta é uma decisão que “ainda não está fechada”. “A nossa filosofia não é abrir ou fechar” num determinado dia ou mês, mas em função das condições da pandemia. 

O líder social-democrata revelou ainda que na reunião com o Governo, esta terça-feira, foi abordada a criação de uma nova lei para substituir o recurso ao estado de emergência, e Rui Rio declarou que está disponível para uma alternativa. “Estamos do lado da solução”, disse. Horas mais tarde, o secretário-geral do PS atiraria essa discussão para um período pós-pandémico.

Chega propõe desconfinamento a duas velocidades

À saída da reunião, à distância, com Marcelo Rebelo de Sousa, André Ventura revelou alguns pormenores sobre o desconfinamento que estarão na cabeça do executivo e assumiu que há decisões que ainda estão por fechar, como a que tem a ver com a abertura de cabeleireiros e barbeiros, por exemplo.

O líder do Chega assumiu, em declarações aos jornalistas, que o Governo pensa iniciar o desconfinamento na segunda-feira, dia 15, reabrindo muito provavelmente “as creches, o ensino pré-escolar, a venda ao postigo, as livrarias e espaços adjacentes, estando na dúvida outros cenários como cabeleireiros e barbeiros”. O deputado acrescentou ainda que a ministra da Presidência, com quem também esteve reunido, se inclina para desconfinar por regiões.

André Ventura defendeu um desconfinamento a duas velocidades, um num registo mais leve e outro mais alargado, com “circulação em horário normal” e “com algumas horas limite de recolher obrigatório, diferenciando a semana e o fim-de-semana”. As escolas deverão ter já um sinal de reabertura, nesta primeira fase, sobretudo as creches e o ensino pré-escolar. Esta reabertura, sustentou, deve ser acompanhada de uma testagem massiva a estes níveis de ensino. E embora o Chega gostasse que o sector da restauração desconfinasse já, o deputado não acredita que isso venha a acontecer.

“Era nossa perspectiva que as esplanadas e espaços ao ar livre deveriam reabrir. Penso que essa não será a decisão do Governo”, declarou aos jornalistas, considerando que deveria haver mais sectores a reabrir uma vez que “há condições” para isso. “Temos um Rt abaixo de 1 em todos os distritos, não se compreende como em Espanha está quase tudo aberto ainda que com restrições de horários e nós aqui temos tudo fechado”, disse.

“A pressão hospitalar é hoje muito menor, o número de doentes nos cuidados intensivos está também num nível aceitável pelo que entendemos que devíamos dar um sinal também à economia e à vida em sociedade, sobretudo quando os portugueses começam a ficar seriamente afectados, os jovens, os adolescentes não em matéria de saúde mental, mas em termos de tecido económico nacional que começa a ficar altamente deteriorado”, apelou.

PAN: Excepção para casais binacionais

O partido Pessoas-Animais-Natureza aproveitou a reunião por videoconferência com o Presidente da República para pedir uma excepção ao novo decreto do estado de emergência: a abertura de fronteiras para casais binacionais que estão impossibilitados de ser verem. “Há uma recomendação do Parlamento e uma recomendação do Parlamento Europeu para acabar com estas restrições. É um problema transversal a vários países da Europa”, explicou o deputado do PAN.

Para André Silva, apesar de ser fundamental que certas actividades económicas possam abrir, com base em critérios justos e adequados, ficou claro que essa decisão ainda não está fechada. Na interpretação do deputado do PAN, aquilo que o Governo prevê é reabrir cabeleireiros, por exemplo, mas daqui a duas semanas e não já a 15 de Março. “Não será esta semana, mas daqui a duas. Ainda há muito debate nas próximas horas”, disse, referindo-se a trocas de informações entre o Governo e os especialistas e o Governo e o Presidente da República. “Nada foi dito de forma taxativa”, acrescentou.

André Silva defendeu a reabertura das actividades culturais, de forma gradual e com regras claras.

CDS: prioridade a escolas, cabeleireiros e desporto

Na Assembleia da República, Francisco Rodrigues dos Santos defendeu que a reabertura das escolas deve “merecer carácter prioritário, mas não já”, uma vez que “a Páscoa se celebra a 4 de Abril” e é de evitar que haja “avanços e recuos”. “Se priorizarmos o regresso às aulas, sobretudo até aos 12 anos, estamos a aliviar as famílias de tarefas como o apoio às aulas à distância”, acrescentou, esclarecendo que o Governo não deu qualquer indicação concreta ao CDS sobre o plano de desconfinamento que está a preparar.

Francisco Rodrigues dos Santos afirmou ainda que, para garantir um ambiente controlado nas aulas, é necessária testagem em massa e elogiou a decisão do Governo de alargar a vacinação ao ensino privado, ao contrário do que estava previsto inicialmente.

Sem referir datas, o CDS defendeu ainda a abertura “gradual e progressiva” do pequeno comércio, incidindo sobre “aqueles serviços que, não sendo de primeira necessidade, são de extrema necessidade”: salões de cabeleireiro, barbearias e estéticas. E exigiu ao executivo que proteja os pequenos e microempresários que “têm sido enganados pela propaganda do Governo” porque “o dinheiro não está a chegar à economia real”. “Exigimos ao Governo que faça chegar o dinheiro à economia e exigimos que peça à Comissão Europeia um prazo maior para amortização das moratórias, que são uma verdadeira bomba-relógio”, disse Francisco Rodrigues dos Santos.

Sobre o desporto, deu nota de que o CDS considera que esta é uma “área crítica para toda a comunidade, em especial para os jovens”, e pediu também um desconfinamento gradual, de modo a que sejam retomadas as competições dos escalões mais novos.

O líder do CDS também deixou uma palavra sobre novas variantes, para lembrar que 60% das novas infecções são provocadas pela britânica e defender o reforço do controlo nas fronteiras e do controlo epidemiológico.

PEV: Planear, organizar e comunicar melhor

Os Verdes, que foram ouvidos pelo Presidente da República a seguir ao Chega, mostraram-se preocupados com a necessidade de desconfinar "de forma planeada, organizada e bem comunicada”. “O planeamento deve ser também curto, para que possamos ver qual é o resultado das medidas que vão sendo impostas e adaptar também àquilo que vai acontecendo”, disse a deputada Mariana Silva.

Reconhecendo que a ideia do Governo para iniciar o desconfinamento pode ser a mais indicada para não dar passos atrás, a parlamentar sublinhou a necessidade de comprar vacinas a outros fornecedores e de acompanhar as medidas que forem sendo tomadas com apoios sociais e económicos, porque o pico das consequências ainda está para vir.

“Aquilo que dissemos é que o pico das consequências económicas e sociais e de saúde, sobretudo de saúde mental, ainda não é conhecido e, por isso, além de estarmos focados nas medidas de contenção ou nas medidas de segurança, devíamos era estar focados era neste desconfinamento de forma planeada, organizada e bem comunicada”, disse Mariana Silva.

​PCP diz que desconfinamento seguro exige “responsabilidades orçamentais"

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, saiu do encontro virtual com o Presidente da República preocupado com o plano de vacinação. O líder comunista tem dúvidas em relação à disponibilidade de vacinas para que a imunidade de grupo esteja garantida em Setembro.

O PCP está também preocupado com o “desconhecimento e incompreensão” que muitos portugueses têm em relação à incongruência entre as decisões de confinamento, nomeadamente em relação aos cabeleireiros, barbeiros e pequeno comércio. O líder comunista insistiu, como faz há semanas, que a estratégia do Governo deverá ser na garantia de condições de segurança para o funcionamento da economia. “Um pequeno empresário que esperou estes meses e tem ordem para abrir, mas não sabe quanto tempo é que pode continuar aberto e quais as condições em que irá pagar salários”, exemplificou.

O líder do PCP voltou a defender que a necessidade de um plano político baseada em critérios científicos. “Consideramos que era possível esse afinamento e criar condições para a abertura das escolas, desdobrando as aulas com a contratação de mais professores e pessoal não docente”, apontou. “Não somos pela abertura, pela abertura”, vincou, voltando a pedir que sejam garantidas as condições sanitárias necessárias “e isso implica responsabilidades orçamentais que o Governo terá de assumir para resolver o problema”.

BE lamenta que uma vez mais se vote um decreto sem conhecer as medidas

Também a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, concorda com o desconfinamento faseado, seguindo os indicadores técnico-científicos disponibilizados. No entanto, à saída do encontro virtual com Marcelo Rebelo de Sousa, o Bloco defendeu a necessidade de existir, do lado técnico-científico, “uma síntese das várias propostas” que informasse a decisão política “para que não mantivéssemos aquilo que aconteceu durante muito tempo e até agora” e que resulta numa “escolha aleatória” com base nos cenários apresentados por vários cientistas e várias instituições.

“Pela primeira vez, o Governo solicitou e a comunidade científica respondeu. É bom que Portugal tenha esse tipo de instrumento”, elogiou a coordenadora bloquista. “Agora é preciso de pôr uma camada de decisão política, de previsão, datas e cenários e de adaptação dos indicadores ao que são as medidas concretas"​, disse.

Mas uma vez que o Governo ainda não apresentou esse plano, o Bloco lamenta que, uma vez mais, tenha de votar no Parlamento um decreto sobre o estado de emergência sem que ainda sejam conhecidas as condições.

O partido não deixou de defender a urgência das creches, do pré-escolar e do primeiro ciclo. “Não tenho vindo falar sobre medidas concretas, mas como ainda não se conhece nenhuma medida e esta é para nós prioridade, parece-me importante partilhar esta preocupação”, justificou.

Sobre as actividades económicas, Catarina Martins pede uma ponderação “com os apoios no terreno”, notando a escassez destas ferramentas. “A parte mais segura dos apoios só está garantida para aqueles cuja actividade está cancelada pela legislação do estado de emergência”, notou, pedindo que a reabertura dos sectores da economia não signifique a exclusão no acesso aos apoios económicos e sociais, uma vez que não é previsível que os níveis de facturação sejam suficientes. com Sofia Neves