PS lança ponte para melhorar proposta de alteração à lei dos independentes. CDS acusa bloco central de irresponsabilidade
Ana Catarina Mendes defende que o PS foi ao encontro das preocupações dos independentes e Cecília Meireles acusa PS e PSD de andarem a brincar às leis eleitorais.
Alguns representantes de autarcas independentes, entre os quais Rui Moreira e Aurélio Ferreira (presidente da Associação Nacional Movimentos Autárquicos Independentes), passaram a manhã desta quinta-feira na Assembleia da República para serem recebidos pelo PSD, pelo PS, pelo CDS e pelo BE. No final do encontro com os socialistas, Ana Catarina Mendes reafirmou que as alterações apresentadas pelo partido à lei eleitoral autárquica vão ao encontro das preocupações dos movimentos independentes e disse que ficou lançada “uma ponte" para melhorias no diploma na especialidade.
“A conclusão desta reunião com os movimentos independentes é que fomos ao encontro daquilo que eram as suas preocupações e, portanto, julgo que nos próximos dias isto estará sanado com a aprovação do diploma”, referiu a líder da bancada do PS, fazendo um “balanço positivo” do "diálogo construtivo” com os representantes dos grupos de cidadãos.
Ana Catarina Mendes elogiou o “espírito construtivo” do grupo parlamentar do PS, que “assim que detectou que havia fragilidades, corrigiu essas fragilidades”, e preferiu não falar em avanços ou recuos. “O que aconteceu foi que em Julho o PSD apresentou um projecto, esse projecto foi discutido na especialidade, e chegámos à conclusão estes meses depois que de facto havia dois ou três pormenores numa vasta lei que dificultavam a vida de quem quer ser cidadão independente a candidatar-se às eleições”, explicou. “Agora, o que importa é que assim, tão rápido quanto possível, possamos agendar na próxima conferência de líderes o projecto para que ele seja debatido no Parlamento, seja feita a especialidade e que possamos desbloquear aquilo que são situações que os movimentos de independentes consideravam que não estavam suficientemente garantidas para que pudessem ser candidatos.”
"Brincar às leis eleitorais”, acusa CDS
No final da reunião com o CDS, a deputada Cecília Meireles insistiu que os socialistas voltaram atrás. Andaram “a brincar às leis eleitorais a menos de um ano de autárquicas”, o que “demonstra uma absoluta irresponsabilidade” e uma tentativa de afastar os independentes da política. “Como na opinião pública não funcionou, o PS recuou”, disse a centrista.
O que os socialistas agora procuram, acrescentou, é uma solução para um problema que resolveram criar com os sociais-democratas. “Convém não ter a memória curta (...). Resolveram fazer uma alteração à lei eleitoral autárquica que não resolveu problema nenhum, que não tinha sido solicitada e que veio criar vários problemas e vários entraves a candidaturas independentes”, disse a deputada, recordando que o CDS se opôs.
A deputada afirmou igualmente que “não é muito normal que os deputados votem uma coisa e que seis meses [depois] votem o seu contrário, como se isto fosse a coisa mais normal do mundo, coisas que afectam a vida de milhares e milhares de pessoas, isto não é uma brincadeira” e frisou que “se calhar seria melhor virem em primeiro lugar assumir responsabilidades”.
Cecília Meireles considerou necessário e “urgente” tentar “resolver o problema o mais depressa possível” e “revogar todas as alterações relacionadas com candidaturas independentes que tinham sido feitas”. Questionada sobre como é que o CDS vai votar o projecto de lei do PS, Cecília Meireles indicou que o partido vai analisar e respondeu que é preciso “perguntar ao PS como e que vota o projecto do CDS”.
Já o vice-presidente da bancada do PCP, António Filipe, defendeu que não devem existir “obstáculos artificiais” às candidaturas de grupos de cidadãos eleitores, mas “estes também não devem ser favorecidos relativamente às candidaturas partidárias”. Depois da reunião com os autarcas independentes, o deputado comunista disse aos jornalistas que a bancada não tenciona entregar um projecto próprio para alterar a lei eleitoral autárquica na parte que diz respeito aos independentes, como já fizeram PS, CDS e BE. “Vamos apreciar as várias propostas que estão apresentadas ou venham a sê-lo. Neste momento, não assumimos nenhum compromisso concreto relativamente às propostas”, concluiu o parlamentar comunista. com Lusa
