O Bloco de Esquerda agendou para o próximo sábado uma conferência autárquica digital que servirá para apresentar os seis eixos programáticos que o partido levará a eleições. “O Bloco apresenta-se em todo o país com listas próprias, abertas à participação de independentes e ponderará a renovação de coligações ou o apoio a movimentos de cidadãos com balanço positivo”, lê-se num documento do partido sobre a conferência.

De acordo com o texto proposto pelo grupo autárquico e pela comissão política do BE e que, além de ser debatido, será também votado votado na conferência, o Bloco assume que não realizará coligações pré-eleitorais com os partidos de direita e com o PS. “Em cada executivo estará disponível para assumir todas as responsabilidades e contribuirá para a formação de maiorias que, excluindo os partidos de direita, assentem em compromissos sobre medidas fundamentais”, escreve-se.

Os seis eixos programáticos anunciados no texto de 27 páginas, intitulado “As autarquias na linha da frente do combate à crise — Ninguém pode ficar para trás”, são: responder à crise social e económica criada pela pandemia; garantir o direito à habitação; lutar pelo clima e mudar a mobilidade; combater as desigualdades sociais e reforçar os serviços públicos; defender a igualdade plena e a democracia, a transparência e o combate à corrupção.

“Recusamos o continuismo que nada fez para travar o aumento das desigualdades e que abandona tanta gente à sua sorte. Recusamos a política do ódio, que se alimenta do desespero e só acrescenta crise à crise”, começam por escrever os bloquistas, dando a perceber que o afastamento em relação às políticas adoptadas pelo PS, e já denunciado pelo voto do Bloco contra o Orçamento do Estado para 2021, é para manter.

Os bloquistas avançam com várias soluções que hão-de marcar, transversalmente, as candidaturas às diferentes autarquias. No eixo sobre as respostas à crise, o partido propõe, por exemplo: “aumentar os apoios sociais para mitigar as consequências da pandemia na vida das pessoas"; “apoiar o comércio local, dinamizando plataformas on-line municipais que garantam a entrega de bens essenciais em casa das pessoas mais vulneráveis"; “desenvolver programas de apoio aos cuidadores informais, seja em formação ou apoio material financeiro"; “defender os inquilinos, travar despejos e assegurar uma regulação clara e justa” no acesso à habitação.

Um urbanismo centrado nas pessoas; a automatização da tarifa social da água; o reforço do acesso à saúde; a defesa do ensino público, universal e de qualidade; o reforço do acesos à Cultura; as cidades amigas dos animais; o combate à precariedade nas autarquias, ao racismo, à xenofobia e à corrupção são outros compromissos do Bloco. 

O partido dedica ainda alguns parágrafos à reversão da “Lei Relvas" como forma de respeitar a vontade popular. “A agregação de freguesias [em 2013] ocorreu sem a consulta da população, sendo também esta lei responsável pela revogação da lei de criação de freguesias, sem ter sido substituída por outra. O Bloco de Esquerda respeita a escolha das populações e luta, desde o primeiro momento, para que a ‘Lei Relvas? seja revertida”, lê-se no texto que reafirma o compromisso das e dos “autarcas do Bloco de Esquerda” em defender a reversão.

No dia em que debate os seis eixos programáticos para as autárquicas, o partido liderado por Catarina Martins fará um comício virtual para assinalar o 22.º aniversário do Bloco, cuja assembleia de fundação decorreu no dia 28 de Fevereiro de 1999.