Cinco torres e seis prédios. Uma rotunda que passa a cruzamento, um nó viário que se transforma em rotunda. Espaços verdes e pedonais entre os edifícios, um supermercado, creche, centro de convívio e um equipamento de ensino superior.

Assim se resumem duas operações de loteamento que a Câmara de Lisboa está a projectar para o Alto do Restelo e que estão em consulta pública até à próxima quarta-feira, 3 de Março. O empreendimento faz parte do Programa de Renda Acessível (PRA) e tem como objectivo a criação de 629 fogos com tipologias entre T0 e T4 para arrendar a custos controlados.

Numa zona já marcada pelas conhecidas Torres do Restelo, a autarquia mantém a aposta na construção em altura e reserva uma parte dos lotes para espaço público com alamedas verdejantes e até uma linha de água. Junto à Av. Dr. Mário Moutinho deverão ser construídos dois edifícios com 14 pisos à superfície e quatro em cave, enquanto para o grande terreno fronteiro à Igreja de São Francisco Xavier, no topo da Av. Ilha da Madeira, estão previstos nove prédios, três dos quais com 12, 13 e 15 pisos.

A confirmarem-se estas volumetrias, os edifícios propostos terão menos três a cinco pisos do que as torres que já ali existem, construídas entre os anos 1970 e 1990, e serão bastante mais altos do que o bairro da EPUL, que se situa um pouco mais abaixo. Era para um terreno desse bairro, aliás, que estava inicialmente prevista a operação do PRA no Restelo, mas a câmara optou por cedê-lo a duas associações que ali vão construir uma residência para artistas e publicitários.

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De acordo com os documentos disponíveis no site da câmara, os loteamentos contemplam habitação, algum comércio nos rés-do-chão, cerca de 1000 lugares de estacionamento em cave e 200 à superfície e alguns equipamentos novos, como uma creche, um centro de convívio e um supermercado.

“Pretende-se não apenas densificar o território, mas torná-lo cidade, de forma integrada e articulada, essencialmente recorrendo não apenas ao edificado, mas a um espaço público de qualidade, usufruído por todos e a que todos têm direito”, diz a memória descritiva. “Totalmente pedonal, o espaço público no interior do loteamento é composto de áreas de lazer, pequenas praças e largos interligados. Os pátios privados, localizados nos pisos baixos fundem-se com os jardins exteriores e com o espaço público.”

À construção de novos prédios somam-se modificações na rede viária. Na Av. Dr. Mário Moutinho, que liga a Av. das Descobertas ao Alto da Ajuda, vai ser construída uma nova rotunda na confluência da Av. dos Bombeiros e da Rua Carlos Calisto. Mais abaixo, a Praça de São Francisco Xavier deixará de ser uma rotunda e passa a cruzamento, prevendo-se igualmente um novo traçado para a Rua Antão Gonçalves, que terá ciclovia e a nova linha de metro ligeiro.

Um estudo de mobilidade encomendado pela autarquia, que também integra a documentação disponível para consulta, afirma que estas alterações vão ser benéficas para a zona, “organizando de forma mais eficiente os eixos de maior tráfego”. O mesmo estudo aponta para um acréscimo a rondar os 500 veículos automóveis em cada hora de ponta em 2033, com todos os lotes construídos, habitados e em pleno funcionamento.

Ainda não há datas para o início das obras. Depois do período de consulta pública em curso, a câmara terá de ponderar as participações e os vereadores serão chamados a aprovar ou chumbar a operação de loteamento. Só a seguir é que podem ser apreciados os projectos de arquitectura.

Mas, antes disso, o executivo de Fernando Medina terá de encontrar um privado disposto a investir. Este é um projecto que se insere no chamado PRA Concessões, em que a câmara busca um parceiro privado para a edificação. Até agora, este modelo estava concebido para que a autarquia cedesse os terrenos e os privados construíssem e gerissem os empreendimentos, podendo arrendar ou vender uma parte das casas aos preços que entendessem. Recentemente, depois de o Tribunal de Contas ter levantado dúvidas sobre esta espécie de parceria público-privada, Fernando Medina disse que ia avançar com uma outra forma de envolver os privados que passa pela constituição de direitos de superfície.

Neste momento, quase cinco anos depois de ter sido lançado o PRA, apenas dois contratos com privados foram assinados e as obras estão a começar. A vertente exclusivamente pública do programa, em que a câmara assume todos os custos, está a avançar em Entrecampos.