O Governo divulgou nesta segunda-feira de manhã, nas suas redes sociais, dois vídeos em que o primeiro-ministro é o protagonista. O enredo é só um: explicar o que é e para que serve o Plano de Recuperação e Resiliência e pedir contributos. No total, são 4m25s de pedagogia. Mais ainda haverá mais dois vídeos para pôr online. O PÚBLICO viu os primeiros e faz-lhe um resumo por palavras-chave. Há ideias que serão repetidas à exaustão nos próximos tempos.

Resposta não imediata à crise

Nos primeiros segundos do primeiro vídeo, António Costa começa por explicar uma das ideias que certamente ouviremos muito no futuro próximo: o Programa de Recuperação e Resiliência pretende “responder à crise económica e social que a covid-19 arrastou”. Mas não é uma aspirina, para o imediato. “Ele não visa ser um programa de resposta à emergência, como as medidas que temos adoptado para apoiar o emprego, para assegurar a liquidez das empresas ou para combater a pobreza, nem se substitui ao Quadro Financeiro Plurianual que teremos para executar daqui até 2029. Este programa é um programa focado no tempo”, adianta António Costa, deixando perceber que o PRR pretende actuar a um nível mais macro e duradouro.

Horizonte 2026

Dizer que o PRR é focado no tempo é o mesmo que dizer que tem um prazo de execução que pretende ir além da crise. Como o primeiro-ministro diz no primeiro vídeo: “Todos os compromissos têm de ser assumidos até 2023 e todas as despesas têm de ser executadas até 2026.” O desafio do Governo está, por isso identificado: “Identificar bem os projectos que são exequíveis até 2026 e que, simultaneamente, possam ter um impacto imediato na reanimação da economia e do emprego, mas tenham também um potencial de reforma estrutural do país, resolvendo problemas estruturais com que convivemos há um excesso de tempo.”

Instrumento único

É importante que não se confunda o PRR com outros programas e fundos comunitários a que o país terá acesso nos próximos dez anos. Ele tem existência própria, mas poderá “ser complementado com o PT2030, com os programas que a Comissão Europeia gere – na área da Ciência, como o Horizon, ou na área da Cultura, como o Europa Criativa”.

Concentração temática

O PRR tem pilares de que, nesta altura, já muitos ouvimos falar. São três pilares: transição digital, transição climática e resiliência (tornar o país mais forte). "No nosso caso escolhemos três áreas para nos tornarmos mais fortes: enfrentar as principais vulnerabilidades sociais, aumentar o nosso potencial produtivo e reforçar a nossa coesão territorial”, adianta o primeiro-ministro.

Exemplos concretos

Não basta dizer que o objectivo do PRR é responder “aos desafios imediatos da reanimação económica e da criação de emprego, resolvendo simultaneamente problemas estruturais que se arrastam há anos no país”, é preciso concretizar. E António Costa dá exemplos do que pode vir a ser feito: “reforçar mesmo o SNS de proximidade, cuidados continuados, cuidados paliativos, saúde mental, meios de diagnóstico nos cuidados de saúde primários"; “aumentar o potencial produtivo, criando um conjunto de agendas em que mobilizemos mesmo as nossas universidades, as nossas empresas, para criarem produtos de maior valor acrescentado"; “investir muito seriamente na formação profissional, na qualificação e requalificação dos trabalhadores, para melhorar as qualificações gerais do país”.

Desenvolver o interior

Em Portugal, falar em resiliência, palavra-chave do PRR, é falar em desenvolvimento do interior. Essa é uma promessa assumida por António Costa no segundo vídeo, quando diz que o Governo dá “prioridade à criação de boas áreas de localização empresarial, com bons acessos”, e abrirá, no âmbito deste plano, "cinco novas ligações transfronteiriças com Espanha para aproximar o interior do coração do mercado ibérico”.

Desafio das transições

No capítulo das transições, o primeiro-ministro diz que “não há transição climática sem investir mais e melhor no transporte público” e promete fazê-lo. E também refere que “não há transição digital sem capacitar as empresas e os trabalhadores para poderem ser parte activa" nas oportunidades que o espaço digital oferece. “Aquilo que nós queremos fazer nos próximos cinco anos envolve a mobilização de todos: dos trabalhadores, das empresas, das universidades, das autarquias. E é com todos que vamos conseguir responder à crise de hoje, mas com os olhos postos num país do futuro”, conclui António Costa.