Da reunião do Eurogrupo desta segunda-feira saiu uma mensagem de confiança no impacto positivo que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência terá para o crescimento da economia europeia, mas também um novo apelo para que os Estados-membros da União Europeia concluam os respectivos procedimentos de ratificação da decisão de novos recursos próprios o mais depressa possível, para que as primeiras transferências possam ser feitas logo no início do Verão.

“É um desafio”, reconheceu o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, no final da reunião dos ministros das Finanças da zona euro, que decorreu por videoconferência. “A minha estimativa é que definitivamente será possível proceder aos primeiros reembolsos antes do Verão, mas só se acelerarmos o processo de ratificação”, afirmou.

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, manifestou idêntica preocupação com a conclusão desse procedimento, sem o qual a Comissão Europeia não poderá aceder aos mercados para o financiamento do fundo de recuperação, no valor total de 750 mil milhões de euros.

Donohoe confirmou que o regulamento do novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que é o principal instrumento financeiro do “Próxima Geração UE”, entrará em vigor esta quinta-feira, 18 de Fevereiro. “O mecanismo terá um papel fundamental”, considerou, dizendo que a utilização deste envelope extraordinário destinado a investimentos e reformas estruturais fará a diferença entre o regresso a um crescimento sustentável ou uma “retoma temporária” sem efeitos duradouros para a economia.

Pelo seu lado, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, deu conta da boa recepção dos mercados à aprovação definitiva do regulamento do MRR, e simultaneamente da preocupação dos investidores com os possíveis efeitos das demoras na sua implementação nas taxas de crescimento (esse impacto não foi tudo em conta nas previsões de Inverno divulgadas pela Comissão Europeia na última quinta-feira, mas segundo as estimativas de Bruxelas, o mecanismo terá um impacto de pelo menos 2% no Produto Interno Bruto da UE).

“A adopção do MRR foi muito boa para a confiança do mercado, mas agora os investidores vão concentrar-se na velocidade dos reembolsos e na qualidade dos projectos e reformas que os Estados-membros vão apresentar”, observou.

Segundo Gentiloni, após a publicação do regulamento os Estados-membros já poderão formalizar os seus planos nacionais de recuperação e resiliência junto dos serviços da Comissão Europeia, que terá depois um prazo máximo de dois meses para proceder à sua avaliação. A maior parte dos governos já fez chegar em Bruxelas uma versão preliminar do programa de investimentos e reformas, e as discussões técnicas estão em curso.

Uma outra discussão ligada à resposta extraordinária à crise do coronavírus que foi abordada na reunião do Eurogrupo desta segunda-feira tem a ver com o calendário para o eventual levantamento das medidas extraordinárias de apoio à economia, desde aquelas que dizem respeito às ajudas aos trabalhadores e às empresas ou às que levaram à suspensão das regras da disciplina orçamental no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Paschal Donohoe confirmou que existe uma consciência clara dos “riscos de retirar esses apoios cedo de mais, em vez de tarde de mais”, e uma forte unanimidade entre os ministros sobre “a necessidade de continuar a apoiar as economias”.

“As medidas de apoio devem manter-se pelo tempo que for preciso”, considerou, sem se comprometer com nenhuma data para o levantamento da cláusula geral de escape do tratado orçamental, que foi activada em Março de 2020 para os governos poderem injectar todo o dinheiro possível na resposta à crise do coronavírus.