As negociações entre a administração da TAP e vários sindicatos prolongaram-se para esta quinta-feira de modo a tentar chegar a um entendimento sobre os acordos de emergência – que substitui os acordos de empresas em vigor até aqui -, depois de ontem terem decorrido diversos encontros entre as partes.

É o caso do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que vai ter hoje a continuação da reunião que começou ontem à noite e terminou já de madrugada.

Por parte do SITAVA, que está integrado num grupo de sindicatos do pessoal de terra, o seu secretário-geral, José Sousa, afirmou ao PÚBLICO que a reunião de ontem “terminou ainda sem acordo, mas com as partes, TAP e sindicatos, já muito próximas” e a “mostrar a intenção” de voltarem a falar “nos próximos dias”. Assim sendo, ainda não será hoje que o processo fica concluído.

No caso do SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, este aguardava ontem, depois do encontro que decorreu da parte da manhã, alguns dados por parte da TAP e que o seu presidente, Paulo Manso, considerou serem fulcrais, como “o número concreto de profissionais desta classe considerados excedentários”. Assim, conforme afirmou ao PÚBLICO, ainda não se tinha chegado “a uma conclusão do processo”.

“Depois do envio destes dados, pelos quais aguardamos, o SITEMA reunirá com os seus associados”, para deliberar “sobre a aceitação ou recusa das condições apresentadas pela companhia aérea de bandeira de Portugal”, referiu Paulo Manso. O encontro foi agendado para as 17 horas de hoje.

Esta tarde, o SITEMA adiantou que o processo negocial ainda estava por concluir. Mesmo assim, mantém-se a reunião durante a qual a direcção “apresentará a versão mais recente das propostas” da TAP

“A direcção do SITEMA irá apresentar a proposta aos sócios, no entanto, considera difícil haver uma conclusão do processo, uma vez que, até ao momento, a administração da TAP ainda não integrou na sua proposta de Acordo de Emergência o número concreto de trabalhadores que considera excedentários. O SITEMA não poderá negociar, seja que acordo for, sem esta informação expressa de forma clara”, explicou Paulo Manso.

Estava previsto que o prazo para se chegar a um entendimento entre a administração da TAP (com o Governo ao seu lado) e os sindicatos terminasse no domingo passado, mas houve um prolongamento, com uma nova ronda de negociações a ter início logo nesse dia.

No domingo, uma das novas reuniões ligadas ao plano de reestruturação da TAP foi com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). Segundo a Lusa, se houvesse um entendimento seria depois marcada uma assembleia para os associados votarem se aceitam ou não os termos do acordo de emergência. O mesmo será feito como estruturas como o SNPVAC.

Depois da declaração de empresa em situação económica difícil, que permite suspender os acordos em vigor e com isso tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP, mandatada pelo Governo, entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência. Entre outros aspectos, estas determinam alterações no tempo e modo de trabalho (menos pessoas, mais trabalho) e um corte de 25% nos salários e que terá efeitos até para o cálculo do valor a pagar em caso de despedimentos.

Os sindicatos têm criticado as propostas e o próprio plano de reestruturação, que contempla um cenário de saída de 2000 trabalhadores, no âmbito de uma estratégia mais alargada de cortes de custos.

Caso não haja um acordo de emergência, é possível a imposição de um acordo sucedâneo por parte do Governo e da TAP, válido até 2024 (prazo do plano de reestruturação apresentado em Bruxelas).