Quase 16% dos pensionistas em Portugal com mais de 65 anos estavam em risco de pobreza em 2019, revela um estudo do Eurostat, divulgado esta quarta-feira, 3 de Fevereiro. Embora a tendência na União Europeia (UE) seja de aumento ao longo dos anos, Portugal reduziu este valor em cerca de quatro pontos percentuais desde 2010. Portugal surge no estudo com a 22.ª percentagem mais baixa, apenas com uma diferença de cinco pontos percentuais face à média da União Europeia em 2019.

Em 2019, a proporção de pensionistas com mais de 65 anos em risco de pobreza na UE atingiu os 15,1%, valor ligeiramente superior ao do ano anterior (14,5%) e ao risco de pobreza da faixa etária trabalhadora da população, que vai dos 16 aos 64 anos (14,2%). O que significa que cerca de um em cada sete pensionistas da União Europeia correm risco de pobreza.

O número de pensionistas em risco de pobreza na UE tem vindo a crescer gradualmente desde 2014, quando a percentagem rondava os 12,3%. Além disso, um pouco por toda a UE, entre 2010 e 2019, a proporção de mulheres pensionistas com mais de 65 anos que estavam em risco de pobreza era cerca de três a quatro pontos percentuais mais elevada do que a dos homens pensionistas.

Na maioria dos Estados-membros da UE, este indicador assumiu valores entre os 10% e os 30%, em 2019. Os quatro países com a percentagem de pensionistas em risco de pobreza acima dos 30% foram a Letónia (54%), a Estónia (51%), a Bulgária (36%) e a Lituânia (35%). Os países com taxas mais baixas em 2019 foram o Luxemburgo (7%), a Eslováquia, a França, a Dinamarca (todos com 9%) e a Grécia (10%).

O estudo considera como indivíduos em risco de pobreza aqueles cujo rendimento disponível equivalente é inferior a 60% do rendimento disponível equivalente mediano nacional após as transferências sociais terem sido tidas em consideração. Os valores mencionados acima são referentes a pessoas com idade igual ou superior a 65, a viver em residências privadas, e que são pensionistas - ou seja, pessoas reformadas ou com invalidez. Na população geral, a proporção de indivíduos identificados como sendo de risco de pobreza na UE, em 2019, foi de 16,1%.

Mulheres recebem pensões mais baixas

O mesmo estudo permitiu concluir que, em 2019, as mulheres na União Europeia com mais de 65 anos recebiam, em média, uma pensão 29% mais baixa do que a dos homens. Contudo, com o passar dos anos a desigualdade de pensões entre os géneros tem vindo a reduzir e é agora quase cinco pontos percentuais mais baixa do que em 2010 (quando correspondia a 34%).

Em Portugal, a variação de pensão entre géneros era de cerca de 28% em 2019, tendo sofrido uma descida de quase seis pontos percentuais desde 2010. Ou seja, em quase uma década Portugal conseguiu reduzir a variação entre as pensões das mulheres e as dos homens, com mais de 65 anos, e encontra-se ligeiramente abaixo da média da União Europeia.

Apesar desta diferença se verificar em todos os Estados-membros da UE, a sua dimensão varia bastante. A maior diferença foi observada no Luxemburgo, onde as mulheres com mais de 65 anos recebiam pensões 44% mais baixas do que os homens, seguindo-se Malta, os Países Baixos (ambos com 40%), o Chipre (39%), a Áustria (37%) e a Alemanha (36%). Já as menores variações entre pensões de acordo com o género registaram-se na Estónia, onde a diferença foi a menor (2%), na Dinamarca (7%), na Hungria (10%), na Eslováquia (11%) e na República Checa (13%).

A diferença nas pensões por género mostra em que percentagem a pensão média das mulheres é superior ou inferior quando comparada com a dos homens. No estudo, são considerados como pensão os benefícios de velhice, benefícios de sobrevivência, bem como pensões regulares de planos privados individuais.