Vacinas no Parlamento: Ferro concorda com criação de grupo de trabalho
Depois da polémica sobre quem fica e quem quer sair da lista de deputados prioritários para vacinar, Assembleia vai criar equipa para acompanhar o processo.
Parece ser a melhor forma para acabar com as polémicas do “quer ou não quer”, “vacina ou não vacina” no Parlamento: depois de a líder parlamentar do PS ter sugerido que fosse criado um grupo de trabalho para estabelecer um “plano interno” de vacinação na Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues aplaudiu a ideia e diz mesmo ser da “maior utilidade” a constituição dessa equipa.
Em comunicado, o presidente do Parlamento afirma que esse grupo de trabalho deveria acompanhar o processo de vacinação que se inicia esta semana com 35 deputados — incluindo o próprio — e que continuará, “de forma programada, até atingir todos os deputados que pretendam ser vacinados, bem como os funcionários considerados indispensáveis para garantir o funcionamento efectivo” daquele órgão de soberania.
A criação do grupo de trabalho, com representantes de todos os partidos, proposta por Ana Catarina Mendes numa carta enviada a Ferro Rodrigues nesta segunda-feira será discutida numa próxima reunião da conferência de líderes. A líder da bancada socialista defendeu que o presidente e os vice-presidentes devem constar do grupo a vacinar imediatamente “como primeira prioridade na Assembleia da República, evoluindo-se para os restantes grupos nas semanas e meses seguintes, de forma articulada com o ritmo do plano nacional e como já resultava do pedido do primeiro-ministro”.
A dirigente socialista também lembrava que a vacinação dos deputados decorre do plano de vacinação definido por uma comissão independente e que os parlamentares só são vacinados depois dos idosos residentes nos lares ou de pessoas internadas em unidades de cuidados continuados, dos profissionais de saúde e dos elementos considerados prioritários nas forças de segurança e Forças Armadas. Ana Catarina Mendes tentava assim desvalorizar as críticas de vários partidos que defenderam que os deputados não deviam receber vacinas enquanto houvesse idosos ou profissionais de saúde sem serem vacinados.
Foi, aliás, a resposta de Ferro Rodrigues ao pedido do primeiro-ministro que começou a polémica sobre quem devia ou ou não ser já vacinado no Parlamento. Na sexta-feira à noite, tal como estava comunicado aos partidos, o presidente enviou ao primeiro-ministro a lista de 50 deputados que eram considerados prioritários para a primeira onda de vacinação. A escolha foi feita, como Ferro Rodrigues avisara dois dias antes, pela precedência da lei do protocolo do Estado, e com base na organização da Assembleia. Mas não incluía qualquer deputado do Bloco, PAN, Chega e IL, que tinham comunicado não querer ser vacinados.
No sábado de manhã, o PSD contestou a lista, pedindo a retirada de 12 nomes, incluindo de Rui Rio e do líder parlamentar Adão Silva. E três deputados do PS, Sérgio Sousa Pinto, Maria Begonha e Marcos Perestrello, incluídos por presidirem às comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional, também já recusaram.
Todos os nomes da lista
A lista está assim em 35 deputados e é encabeçada pelo presidente (seguia-se Rui Rio como líder do maior partido da oposição, mas pediu para ser retirado). Seguem-se os vice-presidentes Edite Estrela (PS) e António Filipe (PCP), os presidentes dos grupos parlamentares do PS, Ana Catarina Mendes; do CDS, Telmo Correia; e do PEV, José Luís Ferreira, assim como a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
A seguir constam os presidentes das comissões parlamentares permanentes: Luís Capoulas Santos (Assuntos Europeus); Filipe Neto Brandão (Orçamento e Finanças); António Topa (PSD, Economia); Pedro do Carmo (Agricultura e Pescas); Maria Antónia Almeida Santos (Saúde); Ana Paula Vitorino (Cultura); Fernando Ruas (PSD, Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local); Jorge Lacão (Transparência e Estatuto dos Deputados); Luís Testa (PSD; da comissão eventual de acompanhamento da resposta à covid-19); e Eurídice Pereira (PS, presidente da administração do Parlamento).
Maria da Luz Rosinha (PS), Duarte Pacheco (PSD) e Ana Mesquita (PCP) são os secretários da Mesa que aceitaram ser vacinados, assim como os vice-secretários da Mesa do PS Diogo Leão e Sofia Araújo, e do PSD Lina Lopes. Há também deputados e deputadas que são membros da Comissão Permanente, que é o grupo mais restrito de parlamentares que reúne em substituição do plenário em tempo de férias, por exemplo. Da lista inicial de 17, mantêm-se agora os socialistas Carlos Pereira, Constança Urbano de Sousa, Hortense Martins, Hugo Pires, João Paulo Correia, José Luís Carneiro, Lara Martinho, Pedro Delgado Alves, e Porfírio Silva, assim como os sociais-democratas António Maló de Abreu, Carlos Peixoto e Isabel Meireles.
No sábado de manhã, o PSD pediu que fossem retirados da lista 12 deputados seus por entenderem que, “com este enquadramento, não devem ser vacinados": Rui Rio, Adão Silva, Luís Marques Guedes (presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais), Firmino Marques (comissão de Educação), Pedro Roque (comissão de Trabalho e Segurança Social), Paulo Rios de Oliveira (presidente da comissão de inquérito aos incêndios de 2017), José Silvano (membro da administração da AR e secretário-geral do PSD), Helga Correia (vice-secretária da Mesa da AR), e os membros da comissão permanente Afonso Oliveira, André Coelho Lima, Clara Marques Mendes e Isaura Morais.