Os exames do ensino secundário podem ser adiados à semelhança do que aconteceu no ano passado. Esta possibilidade é aberta pelo próprio Ministério da Educação numa comunicação enviada esta terça-feira às escolas. As restantes provas nacionais da escolaridade obrigatória também podem sofrer mexidas, tendo em conta as mudanças nos calendários lectivos a que a pandemia obrigou nas últimas semanas. A decisão final é tomada durante a próxima semana.

Já se sabia que a suspensão das actividades lectivas durante duas semanas obriga a alterações no calendário, já que este tempo foi contabilizado como se de férias escolares se tratasse. Mas com a retoma das aulas, a partir da próxima segunda-feira, a ser feita em regime de ensino à distância, também pode haver mudanças nas datas das provas finais. “Tanto a alteração do calendário escolar como o calendário final de provas e exames serão divulgados até ao dia 12 de Fevereiro”, anuncia o Ministério da Educação às escolas, numa comunicação que também foi enviada à imprensa, abrindo a porta a essas mexidas.

As novidades serão conhecidas até ao final da primeira semana de aulas à distância, sendo esperadas decisões no Conselho de Ministros que decorre nessa quinta-feira. As provas de aferição, que se realizam no 2.º, 5.º e 8.º anos, têm início previsto para Maio, prolongando-se até meados de Junho. Já a 1.ª fase das provas finais do 9.º ano está agendada para 17 a 25 de Junho. A 17 de Junho têm também início marcado os exames nacionais do ensino secundário, prolongando-se a 1.º fase até 6 de Julho.

No ano passado, a solução foi cancelar as provas de aferição e os exames do 9.º ano. Só os alunos do ensino secundário fizeram exames nacionais, que foram adiados cerca de três semanas face ao calendário inicial. O Governo decidiu também que só os alunos que queriam prosseguir estudos para o ensino superior deviam fazer as provas finais do 11.º e 12.º anos. Foram, de resto, esses os únicos alunos a voltar ao ensino presencial depois do primeiro confinamento motivado pela pandemia.

O Ministério da Educação enviou as primeiras informações às escolas sobre as mudanças no calendário escolar motivadas pela suspensão das aulas desde 22 de Janeiro. Os 11 dias úteis da actual pausa lectiva vão ser compensados com a supressão das férias de Carnaval (15 a 17 de Fevereiro) e as férias de Páscoa reduzidas a quatro dias úteis (29 de Março a 1 de Abril. Os restantes dias serão compensados pela alteração das datas de conclusão do 3.º período para os diferentes níveis de escolaridade.

Estas informações constam de uma comunicação enviada às escolas com novos “contributos para o ensino à distância”, que complementam as orientações já enviadas pela tutela em Julho. Uma das principais preocupações do Ministério da Educação tem a ver com o “tempo de atenção dos alunos e a fadiga de ecrã”.

Por isso, é pedido às escolas que, apesar de deverem cumprir os horários lectivos semanais dos alunos, deve “haver um equilíbrio entre actividades síncronas e assíncronas que proporcione tempos de atenção dispensada em ecrã e tempos de trabalho assíncrono, em função dos diferentes níveis de ensino e das condições específicas de cada turma.”