O programa com 500 estágios remunerados na administração central e local será lançado “muito em breve” estando o processo legislativo “bastante avançado”, disse esta terça-feira no Parlamento a ministra Alexandra Leitão.

“Muito em breve estaremos também em condições de lançar os cerca de 500 estágios previstos no Orçamento do Estado e cujo processo legislativo já está bastante avançado”, afirmou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública em audição na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

De acordo com a ministra, o programa “trará sangue novo à Administração Pública e permitirá que jovens qualificados possam adquirir experiência, trabalhando em projectos concretos e limitados no tempo, em áreas fundamentais como a transição digital”.

Alexandra Leitão contrariou as críticas do PSD, recusando que o programa de estágios servirá para colmatar necessidades permanentes dos serviços, sublinhando que a medida tem uma lógica de “atracção de talento jovem”.

Em 22 de Janeiro, fonte oficial do gabinete de Alexandra Leitão disse à Lusa que o diploma que vai criar o novo programa com 500 estágios na administração central e local já estava elaborado e em fase de processo legislativo. Em causa está um programa de estágios na administração central e local dado a conhecer aos sindicatos pelo Governo, em Outubro, que prevê 500 estágios com uma bolsa de 998,5 euros.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) prevê que o programa de estágios seja “aberto no primeiro trimestre de 2021”, na sequência da aprovação de uma proposta de alteração do PCP ao diploma orçamental.

Segundo uma nota entregue no Parlamento em Novembro, pelo ministério de Alexandra Leitão, no âmbito das audições da apreciação na especialidade do OE2021, “os estágios serão lançados em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), terão a duração de até nove meses e possibilidade de tempo parcial para permitir acumulação com formação”.

O ministério estima um encargo de 6,7 milhões de euros “para a realização de 500 estágios a tempo completo, com uma bolsa de estágio de 998,5 euros”.

“Como previsto no Programa de Estabilização Económica e Social, os jovens que concluam o seu estágio com aproveitamento, beneficiam de uma majoração na pontuação em futuro procedimento de recrutamento, promovendo a integração destes nos quadros da Administração Pública, atraindo talento jovem, e evitando futuras situações de precariedade”, sublinha o ministério.

Os programas de estágios remunerados na administração central e local destinam-se a jovens com habilitações superiores que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego.