O novo programa Horizonte Europa vai reforçar a liderança científica da União Europeia (UE) através da criação de um Conselho Europeu da Inovação, que apoiará startups e pequenas e médias empresas, considerou esta terça-feira a comissária europeia Mariya Gabriel.

A comissária, responsável pela área da Inovação, Investigação, Cultura e Educação, precisou que o Conselho Europeu da Inovação “apoiará startups juntamente com os ecossistemas europeus de inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia”, bem como “pequenas e médias empresas”.

Ao mesmo tempo, apoiará “o alargamento da participação e o reforço do espaço europeu da investigação”, acrescentou Mariya Gabriel, que falava na apresentação por videoconferência do novo programa Horizonte Europa, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

A comissária Mariya Gabriel apelou ao reforço da cooperação e ao alinhamento entre investimentos regionais, nacionais e europeus através da proposta de um “pacto para a inovação e investigação na Europa”, que irá assentar em “princípios e valores fundamentais” e assegurará a “transparência para orientar a acção europeia”.

“Propomos aqui trabalhar juntos através do Fórum Europeu da área de Investigação para a Transição, que é o ponto único para discussões estratégicas que desafiem as principais prioridades de acção conjunta”, sustentou.

O programa Horizonte Europa assenta ainda em outros dois pilares, a excelência científica e os desafios globais e a competitividade industrial.

O pilar que aborda os desafios globais e a competitividade industrial europeia apoiará investimentos em domínios “estratégicos”, como o meio digital, a energia, a mobilidade, a alimentação e os recursos naturais. “É sobretudo neste pilar que o Horizonte Europa centra o seu apoio às parcerias europeias”, afirmou, sublinhando o “papel importante” que a indústria pode desempenhar no “co-desenvolvimento, na investigação estratégica conjunta e nas agendas de inovação”.

Para isso, está a ser elaborado um mecanismo de coordenação estratégica que permitirá a colaboração entre parceiros. “Faz muito sentido construir sinergias e colaboração nas áreas de transporte, mobilidade inteligente com hidrogénio ou inteligência artificial. A cooperação estratégica entre atores do sector público e privado é necessária para alavancar todas as forças europeias e acelerar o desenvolvimento e a adopção de novas soluções conjuntas para desafios globais comuns”, justificou.

Nas palavras da comissária europeia, o programa será um instrumento “essencial” para “acelerar a competitividade da economia europeia e atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável da agenda da UE para 2030”.

O Horizonte Europa é o actual programa-quadro plurianual da UE destinado a apoiar a área da investigação e inovação, com um orçamento previsto de 95,5 mil milhões de euros, a aplicar entre 2021 e 2027. O novo Conselho Europeu de Inovação, até agora a funcionar apenas a nível de piloto, terá neste bolo um orçamento de mais de 10.000 milhões de euros.

Na videoconferência participam ainda o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor, o presidente da Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, Cristian-Silviu Busoi, o Nobel da Medicina de 1993, Richard Roberts, o presidente da BioNTech, Ugur Sahin, o director-geral do departamento de investigação e inovação da Comissão Europeia, Jean-Eric Paquet, o presidente interino do Conselho Europeu de Investigação, Jean-Pierre Bourguignon, o presidente do conselho de administração do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, Gioia Ghezzi, entre outros. No final da conferência, o ministro Manuel Heitor e a comissária europeia Mariya Gabriel dão uma conferência de imprensa conjunta.