O apoio alemão a Portugal na fase mais aguda da pandemia de covid-19 prometido pela chanceler Ângela Merkel ao primeiro-ministro António Costa chega esta quarta-feira, pelas 13h, ao Aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa. O PÚBLICO sabe que esta delegação é liderada pelo chefe do Estado-Maior do ramo médico que, no entanto, regressa em seguida à Alemanha. As equipas são constituídas por 26 militares e integradas por oito médicos e 18 enfermeiros, a maioria dos quais com especialidade em Cuidados Intensivos, além do sector da logística.

Foi esta a decisão depois da visita feita na passada quarta-feira por uma delegação alemã que fez o levantamento das necessidades no Porto e na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, concretamente no hospital Amadora-Sintra, onde, em princípio, vai incidir esta sua acção. É esta a zona em que, actualmente, os índices de infectados são em maior número e aquela em que os hospitais se encontram sob maior pressão.

Os militares alemães transportam diverso tipo de material, entre o qual 50 ventiladores, bombas e seringas de infusão. A sua presença em Portugal é estimada em três semanas, podendo ser prolongada caso a evolução da pandemia assim o justifique.

A confirmação da vinda da equipa militar alemã foi feita pela ministra da Defesa daquele país, ainda antes de um comunicado conjunto — ao princípio da noite desta segunda-feira, dos ministérios da Defesa Nacional e da Saúde — o ter anunciado, pouco depois de Marta Temido informar, em conferência de imprensa, que nada ainda estava decidido.

Numa publicação no Twitter, a ministra Annegrete Kramp-Karrenbauer disse ter falado com o seu homólogo português, João Gomes Cravinho, e foi peremptória: a Alemanha está ao lado de Portugal na batalha contra a pandemia.

Não é a primeira vez que Berlim auxilia países da União Europeia no surto de covid-19. Em 2020, durante a primeira vaga, foram transferidos para a Alemanha doentes de França, Itália, Bélgica, Holanda e República Checa, países mais próximos do território alemão. No caso português, a distância ditou um apoio directo, no terreno.

Comissão Europeia e Espanha

Já nesta terça-feira, a Comissão Europeia disse estar “pronta para ajudar” Portugal na crise sanitária, podendo nomeadamente suportar os custos do destacamento de equipas médicas ou da transferência de pacientes, caso o país solicite tal assistência. “O nosso Centro de Coordenação de Resposta a Emergências acompanha de perto a situação crítica relacionada com a pandemia de covid-19 em Portugal e está pronto a ajudar caso [o país] necessite de assistência”, escreveu o comissário europeu para Gestão de Crises, Janez Lenarcic, numa publicação na rede social Twitter.

A Lusa apurou junto do executivo comunitário que, até ao momento, Portugal não fez qualquer pedido formal à Comissão Europeia, sendo esse um requisito para se avançar com a assistência. Existem na União Europeia (UE) vários mecanismos para assistência aos países que atingem a saturação dos seus sistemas de saúde pela pandemia. Aliás, já foi usado por Estados-membros como a Bélgica ou Itália, nomeadamente o Instrumento de Apoio de Emergência, que financia o transporte de equipas médicas e de doentes, cobrindo a posteriori até 100% dos custos.

Outro instrumento reside nas reservas médicas da UE, que permitem a entrega rápida de ventiladores e equipamento de protecção pessoal, com custo também coberto na totalidade pela Comissão Europeia. Acresce, ainda, o Mecanismo de Protecção Civil da UE, pelo qual o executivo comunitário coordena as ofertas de assistência e de solidariedade feitas por outros Estados-membros — de máscaras ou equipamentos de protecção —, podendo também cobrir até 75% dos custos de transporte. Foi através deste mecanismo que a Comissão Europeia coordenou e co-financiou a entrega de mais de 15 milhões de suprimentos médicos a quase 30 países.

Também a Espanha anunciou estar pronto a auxiliar o vizinho ibérico. “Temos total disponibilidade para ajudar Portugal”, confirmou esta terça-feira à Lusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Madrid. A diplomacia espanhola acrescentou que, assim que se formalize o pedido de apoio, a questão será discutida com as comunidades autónomas do país.

Em Espanha, a saúde tem uma gestão descentralizada e as comunidades autónomas têm competência na matéria. Dada a proximidade fronteiriça de algumas comunidades, o Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol admite a possibilidade de transferência de doentes portugueses. Esta questão terá mesmo sido abordada pelas ministras espanhola e portuguesa da Saúde, que têm estado em contacto e, nomeadamente, falaram durante o fim-de-semana sobre a situação da pandemia nos dois países.

O Governo regional da Extremadura, uma das comunidades espanholas que fazem fronteira com Portugal, ofereceu ajuda através do Ministério da Saúde espanhol, revelou o conselheiro regional para a Saúde da região, José María Vergeles. O executivo da comunidade autónoma avançou com a oferta de colaboração “dentro das possibilidades que tem”, indicou Vergeles na sua página na rede social Facebook, acrescentando que o apoio é feito “a partir da Directiva sobre a Assistência Transfronteiriça”. Com Lusa