As malas de Maria Loureiro, Maria Carvalho e Ricardo Brioso foram feitas à pressa. Com voo marcado para esta segunda-feira, 1 de Fevereiro, mudaram de planos à última hora, quando perceberam que as fronteiras iam fechar e podiam não fazer parte das excepções autorizadas a sair do país.

Agora, já em Toulouse, França, onde vivem os três estudantes de Mestrado Integrado em Bioengenharia na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, as duas jovens contam ao P3 como percorreram mais de mil quilómetros de autocarro para fazer cumprir o estágio ao abrigo do programa Erasmus em que se inscreveram. “Na quinta-feira, vimos o anúncio do decreto-lei e tentámos contactar com a reitoria, mas eles também ainda não tinham nenhuma informação”, começa por relatar Maria Loureiro.

A “primeira preocupação” dos estudantes era perceber se estavam incluídos nas excepções previstas no decreto-lei que regulamenta a nova fase do estado de emergência e que impõe a proibição de “deslocações para fora do território continental” — salvo alguns casos, como as viagens por motivos de trabalho, por exemplo. Enquanto não o sabiam, começavam a pensar em alternativas. “Nem todos somos do Porto, então fomos imediatamente para lá na sexta de manhã, para fazermos um teste à covid-19 — apesar de não termos a certeza se íamos precisar de um teste negativo para fazer a viagem por via terrestre — de forma a podermos viajar no sábado”, contam. 

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Foi precisamente enquanto estavam na fila para o teste que souberam que, de facto, as deslocações em Erasmus não constavam nas excepções autorizadas a sair do país. “A Agência Nacional Erasmus+ disse-nos que o programa [Erasmus] iria ser virtual” para aqueles que não conseguissem viajar. “Foi aí que decidimos comprar a viagem. Decidimos que, por dinheiro e por falta de tempo, já não havia grandes opções e o melhor seria comprar um bilhete de autocarro para sábado de manhã.” 

“Uns colegas que estavam connosco e iam para a Bélgica conseguiram um voo também para sábado de manhã, a partir de Lisboa. Tiveram de apanhar o comboio durante a noite”, referem. “Nas últimas semanas, estivemos na dúvida, foi muito stressante e cansativo. Então preferimos ter a certeza de que vínhamos no sábado. Se calhar na segunda até podíamos ter conseguido, apresentando o contrato de estágio [que vamos fazer em França], mas ainda não está muito bem definido. Ainda estamos todos a tentar perceber as coisas, até as próprias entidades.” 

Ao P3, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) confirma que os estudantes de Erasmus não fazem parte das excepções previstas e refere que esta “é uma restrição temporária e as estadas e os estágios presenciais deverão ser retomados assim que seja possível”. A Agência Nacional Erasmus+ indica que “a medida é transitória e pode, portanto, não comprometer a mobilidade do estudante, apenas atrasando o início da mesma”. 

De acordo com informações enviadas pela Agência Nacional Erasmus+, durante o período em que vigora a restrição de saída do território nacional, entre 1 e 14 de Fevereiro, estava prevista a saída de 468 estudantes para território internacional ao abrigo do programa. Os estudantes que ficaram impedidos de viajar devem “manter contacto com a sua instituição de origem, que procurará, em articulação com a instituição de destino, encontrar um enquadramento que lhes permita ainda realizar a mobilidade prevista, dentro das soluções que têm sido apresentadas pela Comissão Europeia e tendo em consideração a transitoriedade das medidas adoptadas pelo Governo”. 

Mais ainda: a Agência Nacional Erasmus+ refere que “a Comissão Europeia, ciente das dificuldades que decorrem das restrições de circulação motivadas pela pandemia, flexibilizou as regras que determinam a elegibilidade de uma mobilidade para efeitos de atribuição de bolsa Erasmus+ e admite as blended mobilities”, o que permite que a mobilidade comece por ser virtual, com acompanhamento de aulas à distância, e que seja posteriormente feita em modo presencial, “logo que sejam aliviadas as restrições à circulação”. 

Caso esta opção seja posta em prática, o estudante não recebe bolsa durante o período de mobilidade virtual: “Receberá bolsa Erasmus durante o período de estada física no país de acolhimento, que deve ter a duração mínima exigida no Guia do Programa (três meses para mobilidade de estudos e dois meses para mobilidade de estágio) para poder ser elegível”, explica. 

Uma opção que, para Maria Carvalho, não seria a melhor: “[No meu estágio] há uma componente experimental muito grande. Claro que, se as coisas fecharem, também aqui vamos ter de improvisar.” E não esquece os colegas que não saíram de Portugal ao mesmo tempo que estes três estudantes: “A maioria dos estágios é muito experimental, é tudo laboratorial, por isso o online é complicado.”

Já instaladas, dizem estar a adaptar-se ao país onde vão passar os próximos seis meses. “Estão mais relaxados aqui do que em Portugal. Há recolher obrigatório às 18h e os cafés e restaurantes estão fechados, mas podemos estar mais à vontade.” De qualquer forma, garantem: “Este desafio põe-nos à prova. E agora ainda mais do que num período normal...”