A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) adianta esta quarta-feira que enviou um ofício ao Ministério da Educação a alertar para a necessidade urgente do rastreio efectivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas. No ofício enviado à tutela, a Associação destaca que algumas escolas se mantêm abertas para acolher os filhos ou dependentes dos profissionais dos serviços essenciais e para dar resposta à necessidade de acolhimento, protecção e alimentação dos alunos carenciados e/ou que se encontram em situações de risco.

As escolas, segundo a associação sindical, mantêm-se também abertas porque “o Governo decretou” que, nesta pausa às actividades lectivas e não lectivas presenciais, “sempre que necessário, os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais” são excepção a esta suspensão, mantendo-se em funcionamento”.

Por isso, no entendimento da ASPL, é preciso testar periodicamente alunos, pessoal docente e não docente que estejam ao serviço, no intuito de acautelar a sua saúde e promover a segurança no local de trabalho. Na nota, a associação lamenta também a “teimosia da tutela, que tardou em avançar com o encerramento das escolas, ainda que se pudesse ter mantido o ensino não presencial”, apelando também à tutela que assegure os instrumentos necessários — computadores e acesso à internet — por forma a capacitar alunos, professores e as escolas para o ensino à distância.

A associação “solicitou também esclarecimento e orientações para as escolas e respectivos profissionais sobre a situação em que ficam os professores e os educadores que pertencem ao grupo da educação especial e à intervenção precoce, atendendo às declarações do senhor primeiro-ministro”, que afirmou, em conferência de imprensa, que todas as “actividades relativas à intervenção precoce e ao apoio a crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção”.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na semana passada o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus, justificando a medida, por “princípio de precaução”, com o aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 8% de prevalência na semana passada para cerca de 20% actualmente. O chefe do Governo afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados num outro período de férias e assegurou que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento, como faltas justificadas para as pessoas que tenham filhos com menos de 12 anos e não estejam em teletrabalho.