O ano que terminou foi para esquecer em todos os sentidos. Para o nosso planeta e mais concretamente na Europa esse revés não foi exceção. Em Dezembro de 2019, quando a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, apresentou o roteiro do Pacto Ecológico Europeu, o mundo aplaudiu estes ventos de mudança já antevendo 2020 como o ano zero de reconciliação do velho continente com a Natureza.

Contudo, o progresso do Green Deal neste último ano tem sido ameaçado pela pandemia da covid-19. As prioridades naturalmente acabaram por introduzir um foco inevitável nos cuidados de saúde e na economia na tentativa de evitar uma recessão acentuada. Apesar de toda esta conjuntura adversa, a União Europeia tem estado empenhada no Pacto Ecológico Europeu, central para a sua estratégia mais ampla de recuperação económica.

Chegamos a janeiro de 2021, numa altura em que se iniciou a quarta presidência portuguesa do Conselho Europeu. Esta é uma oportunidade única para Portugal agir e ter um papel relevante na construção de uma economia climaticamente neutra, que proteja e restaure a natureza, a saúde e o bem-estar das pessoas sem deixar ninguém para trás.

Oportunidades para Portugal se destacar nesta presidência não faltarão: será necessário assegurar neste semestre que os restantes Estados-membros incluam nos seus Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência uma verdadeira Transição Verde, colocando o bem-estar das pessoas no centro da resposta à crise.

Outro grande desafio será a conclusão das negociações da nova Política Agrícola Comum (PAC). Nesse sentido, é fundamental que a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, tenha um papel relevante na adoção transparente de uma PAC que integre verdadeiramente no seu espírito o Pacto Ecológico Europeu com as suas Estratégia Do Prado ao Prato e Estratégia de Biodiversidade 2030.

Sinal positivo para uma Conferência do Clima a realizar em fevereiro em Lisboa e a abertura do Ministério do Ambiente em envolver as ONGA [organizações não-governamentais de ambiente] na presidência portuguesa. Será um desafio para o ministro João Matos Fernandes a aprovação da Lei Europeia do Clima, onde seria corajoso advogar pela meta de redução de 65% de emissões até 2030. Outro ponto a destacar será a aprovação da Estratégia de Adaptação das Alterações Climáticas, a Nova Estratégia para a Floresta ou a importante decisão sobre o 8.º Programa de Ação de Ambiente.

Apesar da incerteza sobre a realização da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que esteve para se realizar em 2020 em Lisboa, a presidência portuguesa deve apostar na sua ligação ao Atlântico. Entre as várias matérias prioritárias, destaca-se a aprovação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas, onde acredito que será envolvida a Visão do Pacto Ecológico Europeu. Destaca-se também a Política Marítima Integrada, tema que será alvo de discussão em Maio pelos ministros do Mar e Pescas dos diferentes países da União Europeia e de uma conferência em junho. Importa garantir nesta matéria que a agenda azul forte e focada no investimento salvaguarde os objetivos de criar 30% de áreas marinhas protegidas e a proteção das espécies ameaçadas, e canalize investimentos para atividades sustentáveis. As negociações de quotas (pós-Brexit) e as capturas máximas autorizadas devem ter como base a transparência e a pesca sustentável.

Por isso, numa altura em que não é fácil antever resultados quando Portugal e a maioria dos Estados-membros voltaram ao confinamento, é importante garantir progresso e resiliência na implementação do Pacto Ecológico Europeu. Mais importante ainda é Portugal aproveitar a oportunidade de liderar a recuperação verde europeia e garantir que as medidas e fundos a serem aplicados nos próximos anos não se desviem dos compromissos do Pacto Ecológico Europeu e do Acordo de Paris.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico