Tudo terá começado quando a menina tinha apenas nove anos. A mãe fotografava-a e filmava-a em poses erotizadas. Fazia uso privado daquelas imagens e partilhava pelo menos algumas com terceiros, em plataformas digitais frequentadas por predadores sexuais de crianças e jovens.

No âmbito de um processo titulado pelo Ministério Público/DIAP de Penafiel, a Directoria do Norte da Polícia Judiciária identificou e deteve a mulher de 29 anos. A suspeita foi entretanto presente ao primeiro interrogatório judicial e ficou sujeita a prisão preventiva enquanto aguarda que se confirmem as condições para ficar em prisão domiciliária.

O caso foi sinalizado por entidades internacionais. Depararam-se com uploads daquele conteúdo abusivo. Descobriram registos nas plataformas digitais feitos a partir de endereços de email e acessos oriundos de Portugal.

Com o andar da investigação, as autoridades chegaram à mulher agora detida. Segundo a Polícia Judiciária, nas diligências de obtenção de prova, “foi possível detectar na posse da arguida centenas de imagens e vídeos da própria filha em poses erotizadas, que integram o conceito de pornografia envolvendo menores, assumindo que estas lhe proporcionavam prazer sexual”.

As autoridades identificam duas motivações para crimes desta natureza: um interesse sexual por crianças e um interesse económico. Às vezes, as duas combinam-se. O agressor de crianças usa o material que possui em troca de outro material do género ou de dinheiro.

A pandemia de covid-19 está a provocar um incremento de distribuição de pornografia infantil online. Diversos países da União Europeia têm reportado à Europol um crescimento de sinalizações de material, de tentativa de acesso a sites e de actividade nas redes ponto a ponto.

Em Portugal, como o PÚBLICO noticiou, as investigações da Polícia Judiciária quadruplicaram. “Em 2017 e 2018 andávamos nas quatro centenas e meia e em 2019 tivemos um aumento significativo para as nove centenas e em 2020 passámos para os dois milhares”, disse Carlos Farinha, director Nacional Adjunto da PJ. Umas sinalizações podem não conduzir a lado algum. Outras podem corresponder a apenas um predador sexual. Só no ano passado, 32 pessoas foram detidas por pornografia infantil em Portugal.

Em conversa telefónica com o PÚBLICO ao final do dia de segunda-feira, aquele responsável chamou a atenção para uma mudança. Antes, as fronteiras eram evidentes. A maior parte dos crimes sexuais contra crianças e jovens acontecia num contexto de grande proximidade. Havia alguns casos sem relação prévia (prostituição infantil e assalto sexual) ou alguma iniciada pela Net (com produção de pornografia infantil e, eventualmente, encontros off line). Agora, que o acesso a telemóveis e a Internet se vulgarizou, tudo se pode misturar, como se vê neste caso.

Este crime tem a particularidade de se prolongar no tempo. A vitimização repete-se cada vez que há partilha de uma fotografia ou de um vídeo. Diversos estudos revelam que grande parte das vítimas teme ser reconhecida em público. O caso agora divulgado traz esse sentimento ao de cima. No comunicado publicado esta terça-feira, a Polícia Judiciária adianta que “a criança sentia grande vergonha e sofrimento ao ser submetida àqueles abusos”, que terão começado quando tinha apenas nove anos. Os factos terão ocorrido em 2017 e 2018.