A Câmara Municipal de Matosinhos criou uma bolsa para apoiar alunos do ensino superior do concelho que estejam a frequentar uma licenciatura ou um mestrado integrado. A Bolsa Passos Manuel é dirigida a agregados familiares com “pelo menos um membro matriculado numa instituição do ensino superior” que se encontrem “numa situação de quebra de rendimento” ou “em situação de vulnerabilidade económica”. As candidaturas a este apoio estão abertas até ao próximo domingo, dia 17 de Janeiro, e podem ser realizadas através do formulário que se encontra no site do município.

Para os estudantes que frequentam uma instituição do ensino a 50 quilómetros ou mais da sua residência, o apoio previsto é de 878 euros. O valor desce para metade (439 euros) para os restantes. Ao todo, está prevista uma “dotação de 80 mil euros para a medida”. Mas há algumas condições para beneficiar da bolsa. De acordo com comunicado daquela autarquia, podem candidatar-se as famílias que “comprovadamente tenham auferido uma redução no seu rendimento semestral disponível igual ou superior a 10 % face ao período homólogo do ano anterior ou três meses consecutivos com quebra de rendimento mensal de 15%”.

Para além disso, os agregados familiares candidatos à bolsa não devem ter dívidas para com o município (“salvo se as mesmas se encontrem em situação de resolução”), à Segurança Social e à Autoridade Tributária. O rendimento mensal do agregado familiar também deve ser inferior ou igual aos valores estipulados pelo programa, variando de acordo com o número de elementos do mesmo. A título de exemplo, se o agregado for composto por três elementos, o rendimento mensal anualizado não pode ser superior 3778 euros.

Segundo Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, a Bolsa Passos Manuel surge como “um incentivo exclusivamente direccionado para a educação” e junta-se a “um vasto programa de apoio às famílias”. “Sabemos que os tempos de crise não afectam todos da mesma forma, mas não podemos permitir que, em Matosinhos, existam jovens que deixam de frequentar o ensino superior por falta de recursos”, referiu a autarca, citada no mesmo comunicado de imprensa.