As frases

Os críticos neoliberais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) dizem que é um problema de gestão. Mas vemos que não é um problema de gestão, é de falta de recursos. A Alemanha gasta 9% do PIB em Saúde. Nós só gastamos 6% do PIB. O que é que faríamos, se tivéssemos a capacidade de gastar 9% no reforço do SNS? (...) A fantasia dos seguros não serve a saúde pública​.

Ana Gomes no debate presidencial de 12 de Janeiro de 2021

O contexto

Ana Gomes, candidata à Presidência da República, defende que o Estado deve investir mais no sector público da Saúde e deu o sistema de Saúde alemão como exemplo. Para a ex-eurodeputada socialista, o sector público da Saúde está subfinanciado e precisa de mais dinheiro para recursos e meios de forma a tornar a sua resposta mais eficiente. Referindo-se ao exemplo dos EUA, Ana Gomes criticou ainda a “fantasia neoliberal” dos seguros. A declaração da candidata presidencial surgiu na terça-feira, no debate entre todos os candidatos presidenciais, durante o qual todos os candidatos se pronunciaram sobre a gestão dos recursos na Saúde em Portugal. À direita, também André Ventura defendeu um modelo semelhante ao alemão, em que o “grande segredo é coabitação entre o privado e o público” e Tiago Mayan Gonçalves sugeriu que se ponha “o público em concorrência com o privado”. Mas como funciona o modelo de Saúde alemão que os candidatos levaram ao debate?

Os factos

A Alemanha é, na União Europeia (UE), o país onde os contribuintes mais gastam em saúde. De acordo com dados mais recentes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), a Alemanha gastou, em 2019, 9% do seu PIB em Saúde, mais do que qualquer outro dos 27 Estados-membros. Já o Estado português gastou, em período homólogo, apenas 5,9% do seu PIB, ficando atrás de países como Itália, Malta, Espanha e República Checa, tal como assinalou Ana Gomes. Mas isso quer dizer que o Estado alemão gastou mais dinheiro para financiar a Saúde? Não necessariamente.

Enquanto o sistema de Saúde alemão se baseia no modelo de seguros de saúde (todos os cidadãos ou residentes são obrigados a ter um), o português inspira-se no modelo de serviço público universal e gratuito, maioritariamente financiado através de impostos, independentemente das contribuições de cada doente, que coexiste com regimes especiais de seguro de saúde que proporcionam cobertura a determinadas profissões ou sectores, seja do sector público ou do sector privado (por exemplo, a ADSE ou o seguro para o sector bancário). 

Se o sistema de Saúde alemão é esmagadoramente financiado através dos descontos para o seguro obrigatório (quase 80% do financiamento do sistema de saúde tem origem nos descontos feitos para este fundo), em Portugal o seguro de saúde privado tem um papel complementar e representa apenas 5,2% do financiamento da Saúde. Por sua vez, enquanto na Alemanha o dinheiro gasto directamente pelos contribuintes corresponde apenas a 13% da despesa total em Saúde, em Portugal o dinheiro gasto pelos contribuintes no pagamento directo de serviços (através de taxas moderadoras ainda em vigor ou medicamentos) é um dos mais altos dos países da OCDE: 30%. O modelo português partilha semelhanças com os da Dinamarca ou de Espanha, países nos quais mais de 65% do financiamento do sistema de saúde chega dos impostos pagos pelos contribuintes.

Em resumo

É verdade que a Alemanha gasta mais da sua riqueza na Saúde, tal como Ana Gomes apontou, mas a esmagadora maioria desse dinheiro provém de um regime obrigatório de modelos de seguro de saúde. Ressalve-se, no entanto, que enquanto no modelo norte-americano ― que a candidata criticou directamente― a regulação do acesso aos cuidados de saúde é privada, já na Alemanha, embora a prestação de serviços seja maioritariamente privada, a regulação do sistema é feita pelos profissionais de saúde, seguradoras, gestores e pacientes.