Covid-19: Ministra admite requisição civil para garantir apoio aos hospitais públicos

Medida está prevista no decreto que enquadra o estado de emergência e já foi admitida noutras fases da pandemia, embora não tenha sido ainda necessário pô-la em prática.

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Rui Gaudêncio

A ministra da Saúde admitiu avançar com “outros mecanismos”, como a requisição civil, para garantir apoio aos hospitais públicos, sobretudo na região de Lisboa, onde tem havido mais dificuldades em conseguir acordos com outros sectores.

Marta Temido disse que há 19 convenções celebradas no Norte do país com outros sectores (privado e social) para garantir 150 camas para doentes covid e outras tantas para doentes não covid e reconheceu que em Lisboa a capacidade é menor, com cerca de 100 camas e muito espalhadas por várias instituições, o que “dificulta a gestão dos processos dos doentes”.

“Há outros mecanismos que podemos lançar mão caso seja necessário”, disse a ministra, acrescentando que o Governo está a equacionar outras soluções em casos em que não é possível chegar a acordo.

“Estamos a equacionar outras soluções, nalguns casos o acordo não se afigura possível e precisamos garantir que todo o sistema de saúde está a disposição”, afirmou a ministra, frisando que “é vital” os vários sectores ajudarem.

Questionada directamente sobre a requisição civil, a ministra lembrou que a utilização da capacidade de outros sectores, preferencialmente por acordo, “está prevista no decreto presidencial que enquadra o estado de emergência” e sublinhou: “Não hesitaremos em lançar mão desse mecanismo, quando não conseguirmos, por acordo, nunca dispensando a justa compensação prevista nos termos da lei da requisição civil, ultrapassar as dificuldades”.

“Acima de tudo estamos cá para responder aos portugueses”, disse Marta Temido, que falava durante uma visita ao pólo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas.

Questionada sobre os hospitais de campanha, a ministra explicou que “há várias estruturas com várias tipologias de resposta”, desde o apoio à retaguarda, maioritariamente para questões sociais e de alta social, estruturas medicalizadas, como o centro de apoio médico em Belém, das Forças Armadas, e estruturas hospitalares para agudos.

A governante sublinhou que “só baixando os níveis de transmissão é possível ultrapassar a situação” e lembrou que todos os países da UE estão a assistir a um aumento de casos, independentemente das medidas mais restritivas que aplicaram em Dezembro.

“Coincide com alguma abertura que aconteceu no período das festas natalícias, mas acontece por força daquilo que é a progressão da doença e este período climatérico que estamos a atravessar, muito castigado por infecções respiratórias. Sabíamos que este mês ia ser extraordinariamente difícil”, afirmou.

Sobre as escolas, a ministra disse que o Governo vai ouvir na terça-feira os peritos, um aconselhamento que considerou “muito importante”.

“Tomámos uma opção no passado mês de Março em relação a esta matéria, numa altura em que o aconselhamento técnico ia num determinado sentido e o Governo decidiu encerrar porque considerava que assim se conseguia conter a transmissão de um fenómeno novo e que conhecíamos ainda mal”, afirmou.

“Hoje, o conhecimento é muito diferente e sabemos os efeitos nefastos que o encerramento de escola trouxe sobre os processos de aprendizagem, de escolarização, sobretudo dos mais frágeis, os mais vulneráveis, e é um tema que temos de encarar com a maior ponderação porque é sem duvida uma decisão extrema”, acrescentou.