Até à chegada do coronavírus, a aquisição de nacionalidade britânica subia a um ritmo nunca antes visto. Desde que foi votada a saída do Reino Unido da União Europeia, em Junho de 2016, mais de sete mil portugueses tomaram essa iniciativa. Comparando 2019 com 2016, o número triplicou. A chamada de atenção foi feita esta terça-feira pelo Observatório da Emigração, uma estrutura técnica e de investigação independente integrada no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa. Apoiando-se em dados emitidos pelo ministério do Interior do Reino Unido, indica que em 2019 houve 159. 380 aquisições de nacionalidade de estrangeiros naquele país, 1,4% dos quais portugueses.

É inevitável estabelecer comparações com 2016. Logo no primeiro ano, o número de portugueses que elegeu a nacionalidade britânica quase duplicou: 672, em 2016, para 1234, em 2017. Inês Vidigal, do Observatório da Emigração, responsabilizava então os “receios induzidos pelo ‘Brexit’” e a eventual redução de direitos dos cidadãos de países da União Europeia ali residentes. As incertezas eram muitas. Haveria ou não acordo com Bruxelas e em que termos? Como seria o acesso dos cidadãos comunitários ao mercado de trabalho e aos serviços de saúde? Como funcionaria o reconhecimento das habilitações académicas ou mesmo da habilitação para conduzir?

Desde então, o movimento não parou. As aquisições registadas em 2018 (1906) e em 2019 (2227) constituem os valores mais altos que se podem encontrar desde 2000, ano que marca o início da grande vaga migratória. A título de exemplo, veja-se que em 2015 foram 422 e em 2014, 318.

Pandemia trava, mas pouco

No arranque de 2020, o ritmo mantinha-se. No primeiro trimestre, os serviços emitiram 501 atribuições de nacionalidade a portugueses. Já no segundo – “com o processo do ‘Brexit’ finalizado e com a covid-19 a ter impacto nos processos administrativos” – houve um recuo (388). No terceiro trimestre, todavia, verificou-se um regresso ao ritmo anterior (595). Somando os primeiros nove meses de 2020, obtém-se 1484 aquisições de nacionalidade, o que, apesar da pandemia, é mais do que 2017.

Na nota agora divulgada, Inês Vidigal volta a atribuir este incremento, sobretudo, “aos receios induzidos pelo ‘Brexit’” e à “redução de direitos associados ao estatuto de estrangeiro que daí poderá resultar”. “O aumento no número de aquisições de nacionalidade britânica catapultou o Reino Unido para segundo lugar, substituindo França no que respeita à aquisição da nacionalidade do país de destino”, lê-se.

Embora o fluxo migratório actual seja bastante diverso, o Reino Unido destaca-se como grande destino. Em 2019, haveria 165 mil nascidos em Portugal a residir naquele território, o que correspondia a 0,2% da população – 1,8% da população estrangeira. Quando o que está em causa eram os cidadãos com nacionalidade portuguesa, o valor subia para 251 mil, o que correspondia a 0,4% da população – 2,6% da população estrangeira.

A possibilidade de aquisição de nacionalidade está aberta aos residentes há seis anos ou mais no território. Teriam de submeter-se a um exame de língua inglesa, a um teste sobre a vida no Reino Unido, de responder a um extenso formulário e de submeter o pedido através de uma plataforma digital. Não é barato.

No período de transição, abriram-se outras duas hipóteses aos portugueses e a outros cidadãos comunitários. Os residentes mais antigos podiam sempre obter o estatuto de residente permanente (settled status). Quem vivia no Reino Unido há menos de cinco anos consecutivos só podia pedir título provisório (pre-settled status).

Apesar de tudo, os portugueses continuam a chegar à Grã-Bretanha e à Irlanda do Norte. Mostra-o a atribuição de número de registo no National Insurance Recording System (sistema de registo da segurança social), obrigatório para trabalhar. Em 2019, entraram 24.593 portugueses no Reino Unido. No ano anterior, 18.871. No anterior, 22.622. No anterior, o do referendo, 30.543. Em linha com os três anos anteriores.