Numa nota breve, o Presidente da República, inscreveu um longo período a explicar o que não aprecia no Orçamento do Estado para 2021, e a justificar o facto de, “apesar” disso, o ter promulgado nesta terça-feira. Marcelo Rebelo de Sousa afirma que promulgou o diploma, apesar de a “ênfase social” não ter ido mais longe, apesar do “renovado não acolhimento de algumas pretensões empresariais” e apesar da “existência de soluções de carácter programático, na fronteira da delimitação de competências administrativas”.

A justificação para a promulgação pode resumir-se a uma palavra: “urgência”, que o presidente aplica em relação ao combate à pandemia e ao aproveitamento dos fundos europeus. Marcelo afirma que promulgou o Orçamento “considerando as complexas condições que rodearam a sua elaboração e a busca do equilíbrio entre o controlo do défice, a adopção de medidas relevantes em domínios como a saúde e os rendimentos dos mais sacrificados, e, sobretudo, a óbvia importância de os portugueses disporem de Orçamento de Estado em 1 de Janeiro de 2021, atendendo à urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários, bem como à adequada recepção das ajudas europeias, designadamente, do Plano de Recuperação e Resiliência”.

O chefe de Estado anuncia que promulgou igualmente o diploma que aprova as Grandes Opções do Plano para 2021.