O militar Eduardo Baptista, apesar de o sorteio lhe ter dado hoje o primeiro lugar entre os candidatos presidenciais no Tribunal Constitucional (TC), está condenado a ficar de fora da “corrida”, pois só apresentou 11 assinaturas.

“A minha situação é muito particular, porque, devido a estes estados de emergência, a licença especial para concorrer, que tem de ser dada pelo chefe do ramo [das Forças Armadas], caduca automaticamente, mas considero que isto é inconstitucional. Só consegui 11 proposituras, mas estou aqui para ser Presidente da República como os outros”, disse à agência Lusa, sendo que o mínimo de apoios para as presidenciais de 24 de Janeiro exigido por lei é de 7500 assinaturas.

Natural da Vila da Lixa (Porto), com 48 anos e há mais de três colocado num quartel da NATO, na Holanda, Eduardo Baptista prometeu recorrer até às últimas instâncias para fazer valer o seu ponto de vista, designadamente o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e lamentou que “só os concorrentes apoiados por partidos políticos é que têm atenção da comunicação social”.

Segundo o próprio, as assinaturas que entregou no TC foram “de um camarada militar”, outra “de um amigo” e “o resto da família”.

Os juízes do Palácio Ratton têm até 4 de Janeiro para verificar a admissibilidade das proposituras, nomeadamente a validação das assinaturas, seguindo-se um período de reclamações e recurso por parte das candidaturas consideradas inelegíveis ou com irregularidades. A decisão final é proferida até 11 de Janeiro.

Até ao prazo-limite das 16h de 24 de Dezembro, dirigiram-se ao TC nove cidadãos que entregaram documentação com a intenção de concorrerem ao Palácio de Belém, segundo fonte da secretaria-geral do órgão de soberania, mas somente oito candidaturas foram hoje sorteadas para a ordenação nos boletins de voto.

O perfil publicado por Eduardo Baptista no sue site dedicado à “corrida” presidencial refere ainda o desempenho de uma missão em Timor-Leste, pelas Nações Unidas.

Com Eduardo Baptista de fora, a corrida presidencial deverá ser disputada por sete candidatos: o actual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a ex-eurodeputada do PS Ana Gomes, o deputado único e presidente do Chega, André Ventura, a deputada ao Parlamento Europeu e membro da direcção BE, Marisa Matias, o eurodeputado e dirigente da cúpula do PCP, João Ferreira, o dirigente da Iniciativa Liberal Tiago Mayan e o ex-autarca Vitorino Silva (“Tino de Rans”), agora presidente do RIR (Reagir, Incluir, Reciclar).

Há cinco anos, as presidenciais registaram um número recorde de dez candidatos a figurarem nos boletins de voto.