A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu neste domingo que haja um “inquérito alargado” às denúncias de alegada violência e maus-tratos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.

“É muito importante que o inquérito seja alargado”, declarou aos jornalistas Catarina Martins, no final de um encontro com trabalhadores afectados pela pandemia de covid-19 ou da linha da frente de combate em Torres Vedras, no distrito de Lisboa. A líder bloquista salientou que “é preciso um inquérito a tudo o que se passou e tirar todas as consequências administrativas e criminais do que se passou”.

Catarina Martins lembrou que os relatórios da provedora de Justiça entregues na Assembleia da República já há mais tempo que “sinalizam indícios e atropelos no SEF”. Ao referir que o SEF possui apenas “competências administrativas” de regularização de cidadãos e de controlo de fronteiras, Catarina Martins voltou a afirmar que o “SEF não faz sentido enquanto instituição”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determinou o alargamento do inquérito às denúncias de alegada violência e maus-tratos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa. Num comunicado divulgado no sábado, o Ministério da Administração Interna avançou que o inquérito, aberto em 30 de Novembro pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), vai ser alargado no seguimento de novas denúncias de alegada violência e maus-tratos.

“A decisão tem por base as denúncias noticiadas este sábado pelo Diário de Notícias e, também, pelo Expresso na sua edição de sexta-feira”, esclarece a tutela. O inquérito determinado pelo ministro teve por base denúncias sob anonimato de uma cidadã brasileira, divulgadas na edição de 28 de Novembro do Diário de Notícias, refere o comunicado.

Ihor Homeniuk terá sido vítima das violentas agressões de três inspectores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspectores. O julgamento deste caso terá início em 20 de Janeiro.

Nove meses depois do alegado homicídio, a directora do SEF, Cristina Gatões, demitiu-se na semana passada, após alguns partidos da oposição terem exigido consequências políticas deste caso, tendo Eduardo Cabrita considerado que esta “fez bem em entender dever cessar funções” e que não teria condições para liderar o processo de restruturação do organismo.

Entretanto, na sexta-feira, o ex-comandante-geral da GNR Luís Francisco Botelho Miguel foi nomeado como director do SEF.