A duas semanas do Natal, o estado de emergência continua e as restrições e medidas contenção da pandemia de covid-19 mantêm-se — a sua gravidade varia consoante o nível de risco do concelho onde reside. Há três níveis de restrições que ditam o que pode e não pode fazer no próximo fim-de-semana. O PÚBLICO explica-lhe quais são as restrições.

No próximo fim-de-semana posso sair de casa?

Pode sair de casa sem qualquer justificação se viver num concelho com restrições leves a moderadas — o que exclui de alguns concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (incluindo o concelho de Lisboa) e da região Norte do país, nomeadamente a totalidade da Área Metropolitana do Porto.

Nesses concelhos de risco muito elevado e extremamente elevado, aplicam-se restrições mais severas: só poderá sair no próximo sábado e domingo até às 13h.

Não sabe em que nível de risco se encontra o seu concelho? Veja o mapa aqui.

Isso quer dizer que posso sair do meu concelho sem qualquer justificação?

Sim, se não viver num concelho de risco muito ou extremamente elevado — aí só pode circular até às 13h.

A que horas vão fechar os restaurantes?

Nos concelhos com restrições leves, os restaurantes podem receber clientes até às 00h e encerrar à 1h. Subindo um nível, nos concelhos com restrições moderadas, os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas podem encerrar às 22h30 — com lotação limitada a 50% da disponibilidade.

Já no caso dos concelhos com restrições severas, as regras dos últimos dois fins-de-semana mantêm-se: os restaurantes deixam de receber clientes às 13h, mas continuam a poder fazer entregas de comida ao domicílio.

Os centros comerciais estarão abertos? A que horas fecham as lojas?

De acordo com o que já se sabe, os estabelecimentos em concelhos com restrições moderadas podem encerrar até às 22h. Nos concelhos com restrições severas, o comércio encerra às 13h.

E os mercados?

Os mercados de levante vão continuar a realizar-se no próximo fim-de-semana — excepto nos concelhos de risco muito elevado, a menos que a autarquia os permita.

Vivo num concelho de risco muito ou extremamente elevado. O que vai estar aberto depois das 13h?

Lojas de venda de bens alimentares até 200 metros quadrados podem estar abertas depois das 13h, assim como farmácias, clínicas e consultórios e bombas de gasolina.

Há regras para sair à rua?

Sim. O uso da máscara continua a ser obrigatório (menos em crianças pequenas e apenas se não puder manter a distancia de segurança) e nos concelhos de restrições moderadas e severas não pode juntar mais do que seis pessoas — mesmo ao ar livre.

Se viver num concelho de risco muito ou extremamente elevado não pode mesmo sair a partir das 13h (com algumas excepções).

Vivo num concelho de risco muito ou extremamente elevado. Posso sair para passear o cão?

Sim, essa é uma das excepções. Também pode sair para fazer um passeio higiénico, por motivos de saúde (ou outros “de força maior") ou para assistência de pessoas vulneráveis, por exemplo.

Trabalho este fim-de-semana e vivo num concelho de risco muito ou extremamente elevado. O que tenho de fazer?

Pode sair para trabalhar, desde que tenha uma declaração que comprove que vai trabalhar. Alguns profissionais dispensam essa declaração, como os profissionais de saúde, agentes das forças de segurança e militares ou magistrados e ministros de culto, entre outros.

O teletrabalho é, no entanto, obrigatório, para todas as pessoas que o puderem realizar — em todo o país.

Notícia actualizada às 16h