As associações Campo Aberto (ambiente), Mubi e FPCUB (mobilidade ciclável) defendem que, no Porto, todas as ruas de “provimento local”, ou sejam, que servem essencialmente os respectivos moradores, passem a ter como velocidade máxima os 30 quilómetros por hora. A mobilidade é também um capitulo importante do novo Plano Director Municipal e, tal como fez para as áreas do Urbanismo e no Ambiente, a Campo aberto entregou 22 propostas para a discussão pública do documento que termina esta segunda-feira, fruto de um trabalho de reflexão conjunto com as outras duas organizações referidas, investigadores e cidadãos.

Num debate online organizado na semana passada e pelo qual passaram quase setenta pessoas, foi comum a ideia – também assumida como princípio pelo município – de que urge “inverter a lógica actual de primazia do automóvel na hierarquização da infra-estrutura de transporte”. Autarquia e associações estão de acordo quanto à prioridade que deve ser dada ao transporte público, mas, quanto a outras formas de mobilidade, como a pedonal e ciclável, a Campo Aberto e os seus parceiros consideram que é preciso ir mais longe.

Nesse sentido defendem que deve ser assegurada uma largura mínima de 1,5 metros de “passeio livre de obstáculos em todas as ruas da cidade” e criados espaços e ruas pedonais em cada bairro. Nos quais, por via da redução da velocidade geral de circulação, devem ser criadas, sempre que possível, ruas de coexistência. Onde podem circular automóveis, sim, mas como “convidados”, num espaço em os utilizadores de bicicleta e, acima destes, os peões têm prioridade. 

Rede de ciclovias é insuficiente

O Porto começou este ano, a implantar no terreno uma “rede” fundamental de ciclovias, mas estas organizações consideram-na insuficiente para promover um aumento sustentado do número de utilizadores deste modo suave de mobilidade e propõem a densificação das vias propostas, bem como a integração, nessa rede, da malha de ruas 30 e de ruas de coexistência a criar, como “complemento” dos corredores cicláveis da cidade. 

O estacionamento é também uma preocupação destas associações. A Câmara do Porto anuncia, no novo PDM, a criação das chamadas Zonas XXI, “onde se pretende a progressiva eliminação do estacionamento em espaço público e ao longo dos arruamentos, substituído por estacionamento para residentes em garagens de recolha existentes ou a criar”. Para estimular os não residentes, a usar na cidade o transporte público, que a autarquia pretende reforçar, elas defendem a criação de parques de estacionamento periféricos em locais estratégicos. 

A questão não é fácil de resolver e demonstra, na perspectiva do geógrafo Rio Fernandes, que participou no debate, uma das debilidades dos PDM: o facto de não cobrir a “cidade” que, no caso do Porto, se alarga para lá da Circunvalação, entrando na esfera de decisão das autarquias vizinhas de Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e vila Nova de Gaia. Municípios que, curiosamente, passam a deter com o Porto, a partir do final deste ano, a propriedade da STCP, o que lhes dá capacidade de decisão no campo do transporte público rodoviário.