Nova inspecção laboral em Serralves, desta vez com foco nos técnicos de museografia
A Autoridade para as Condições do Trabalho confirma ter em curso mais um processo inspectivo, a juntar àquele que em Setembro concluiu pela existência de 21 falsos recibos verdes entre os colaboradores do serviço educativo da fundação.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem em curso um novo processo inspectivo na Fundação de Serralves, no Porto, desta vez relativo aos técnicos externos de museografia, disse à agência Lusa fonte oficial daquele organismo.
“A ACT desencadeou um processo inspectivo com o objectivo de apurar as características da prestação de actividade pelos técnicos externos de museografia da Fundação de Serralves, que está ainda em curso”, esclarece a autoridade.
Desde o início da pandemia, a ACT já detectou indícios de que há 21 trabalhadores a exercerem a sua actividade como "falsos recibos verdes” no Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves. Os casos foram entretanto participados ao Ministério Público para efeitos de acção de reconhecimento do contrato de trabalho, visto que a Fundação de Serralves não regularizou nenhuma das situações no prazo determinado pela ACT.
Na sequência da denúncia destas práticas, foram ouvidos no Parlamento, em final de Setembro, a inspectora-geral da ACT, o Conselho de Administração da Fundação de Serralves e representantes dos trabalhadores.
Além dos trabalhadores do Serviço Educativo Artes de Serralves, que ali expuseram condições laborais de precariedade, também um técnico que faz montagem e manutenção das exposições partilhou o seu testemunho com os deputados. Uns dias depois, a inspectora-geral da ACT, Luísa Guimarães, admitiu, também no Parlamento, que aquele organismo “não tinha conhecimento” da situação dos técnicos externos de museografia, até ouvir o referido depoimento. “Não fizeram parte do âmbito destas acções inspectivas”, esclareceu.
“Tomámos devida nota do que aqui foi dito e não deixaremos de actuar em conformidade”, garantiu na altura.
A agência Lusa contactou a Fundação de Serralves, e aguarda resposta. Aquando da sua audição no Parlamento, recorde-se, a presidente do conselho de administração, Ana Pinho, insistiu que os referidos 21 educadores são prestadores de serviços e que a fundação irá “até às últimas consequências” nos tribunais para contestar a acção de reconhecimento de contrato de trabalho.
