A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assegurou que a situação das infecções por covid-19 nas prisões portuguesas está “controlada” e que foi accionado o plano de contingência para isolar as pessoas infectadas sem que fosse necessário recorrer ao Serviço Nacional de Saúde.

Francisca Van Dunem falava aos jornalistas, ao lado da ministra da Saúde, no final de uma audiência com o Presidente da República a propósito dos surtos de covid-19 nas cadeias. A governante sinalizou que “a partir de Outubro” foram registados casos em Tires, Lisboa, Porto, Matosinhos, Bragança e Faro, num total de “350 casos activos num universo de 11 mil reclusos”.

“Temos uma situação totalmente controlada ao nível dos vários estabelecimentos não houve necessidade de recurso ao Serviço Nacional de Saúde nem a qualquer estrutura externa”, garantiu, referindo que os infectados estão, na generalidade, “assintomáticos”.

A ministra referiu que, no âmbito do plano de contingência que foi accionado, foi possível “retirar as pessoas infectadas para um espaço à parte onde estão a ser observadas por médicos e pessoal de enfermagem”, acrescentando que a libertação de reclusos, executada em Março, permitiu criar os espaços necessários ao isolamento.

Quanto ao uso generalizado de máscara no interior das prisões, Francisca Van Dunem adiantou que o director-geral dos Serviços Prisionais pediu um parecer sobre a matéria e que espera por resposta da Direcção-Geral de Saúde. A governante foi também questionada sobre o motivo que levou ao aumento de casos nas prisões nas últimas semanas, uma situação que atribuiu à subida das infecções na comunidade em geral.

As audiências da ministra da Justiça e da ministra da Saúde em Belém tiveram, no entanto, outra leitura por parte do PSD. Carlos Peixoto, vice-presidente da bancada, considerou que os surtos de covid-19 nas prisões “são graves” e que o Presidente da República está a substituir-se ao primeiro-ministro ao chamar a Belém as duas ministras.

“O Presidente da República está neste caso em concreto a fazer de primeiro-ministro, chamou a ministra da Saúde e da Justiça para explicarem o que o primeiro-ministro, colocando a cabeça na areia, não consegue explicar”, afirmou, em conferência de imprensa, no Parlamento. “Esperamos que a conversa que o Presidente da República tenha com as ministras resolva a questão. Se não resolver a questão, cada uma das ministras terá de explicar o que está a fazer perante uma situação destas. O que nos importa é que haja segurança sanitária dentro das prisões”, acrescentou.

O deputado considerou que, nesta matéria, o Governo “está sem rei nem roque” e que o plano de contingência não está ainda a funcionar por haver uma “divergência entre a Direcção-Geral de Saúde e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais” sobre o uso de máscara no interior das prisões. Neste sentido, Carlos Peixoto disse esperar que o Governo desse “instruções claras” aos serviços prisionais. 

Ainda antes de pedir as audições das ministras, a bancada social-democrata enviou perguntas sobre o plano de contingência e sobre se estão a ser ponderadas medidas excepcionais para controlar os surtos. Para já, Carlos Peixoto defende que os reclusos deviam ser sujeitos a testes de diagnóstico quando regressam de saídas precárias.