O médico Gustavo Tato Borges, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, vai liderar o combate à covid-19 nos Açores, apurou o PÚBLICO. Formalmente, Gustavo Tato Borges vai assumir as funções de coordenador regional de saúde pública, sob indicação do presidente indigitado do Governo dos Açores, o social-democrata José Manuel Bolieiro, que toma posse esta terça-feira.

O PÚBLICO sabe que o objectivo do próximo Governo Regional é deslocar o protagonismo no controlo da pandemia da Autoridade de Saúde Regional – como aconteceu até agora – para o coordenador de saúde pública. A intenção passa por assegurar que o combate à covid-19 seja assegurado por uma equipa independente do executivo regional no imediato e sem mudar a lei em vigor.

Com o quadro jurídico actual, o responsável pela Autoridade de Saúde Regional é, por inerência, o director regional da saúde do executivo açoriano. Numa tentativa de extrapolação para a orgânica governativa nacional, é como se o responsável pela saúde pública fosse inerentemente o secretário de Estado da Saúde.

Ao longo da pandemia, o responsável pelas políticas de controlo sanitário na região foi Tiago Lopes, que, além de director regional da Saúde e líder da Autoridade de Saúde Regional, foi candidato a deputado nas últimas eleições açorianas, tendo sido eleito pelo PS, que governou o arquipélago de 1996 até este ano.

Com recurso ao exemplo de Tiago Lopes, uma das bandeiras da campanha eleitoral do PSD-Açores foi a necessidade de criar uma autoridade de saúde independente do Governo Regional. Na sexta-feira, aquando da apresentação do novo elenco governativo, Bolieiro garantiu que no imediato não iria promover mudanças no quadro jurídico, mas disse que tem como objectivo criar uma Autoridade de Saúde Regional “independente, autónoma e altamente profissionalizada e científica”.

 “Temos de ter uma preocupação de responsabilidade com o que é imediato e não pode ser adiado. Por isso, não se compatibiliza com ideias de transformação agora que só demorariam e atrasariam medidas que são urgentes, necessárias e emergentes”, salientou aos jornalistas.

Gustavo Tato Borges vai assumir, assim, um cargo que já existia, mas com reforço de poderes, uma vez que o coordenador de saúde pública não definia as políticas do combate à covid-19 na região. Exemplo disso é que os Açores estão sem coordenador regional de saúde pública desde 30 de Junho, depois de Ana Rita Eusébio ter abandonado o cargo.

O PÚBLICO sabe que a escolha de um médico que nunca exerceu nos Açores deveu-se à escassez de especialistas em saúde pública no arquipélago e que Gustavo Tato Borges irá trazer do continente dois membros para integrar a sua equipa. Na quarta-feira, já empossado presidente, Bolieiro deverá tornar pública a escolha numa conferência de imprensa. Tato Borges deverá iniciar oficialmente as novas funções no dia seguinte.

Para já, o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública continua a exercer funções no agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto. O médico não quis falar ao PÚBLICO até à nomeação oficial. Também o gabinete do presidente indigitado não presta declarações até à tomada de posse do novo executivo açoriano.