Nos Açores, 25 escolas estão encerradas devido à covid-19: 24 em São Miguel e uma na Terceira. Com as regras actualmente em vigor na região, um estabelecimento de ensino é encerrado quando detectado um caso positivo. Fruto disso, 13.300 alunos, de todos os ciclos de ensino, estão a ter aulas à distância. Ao PÚBLICO, o director regional da educação rejeita que os alunos estejam a ser prejudicados e enaltece as vantagens do ensino virtual.

“Temos de analisar a situação de várias maneiras, não só da parte negativa, mas também há benefícios nesses alunos”, começa por dizer Rodrigo Reis, considerando que um “ensino à distância bem organizado e bem estruturado pode desenvolver competências nas crianças que estas não tinham” — como o caso da “criatividade” e da “autonomia”.

Segundo o director regional, a tutela enviou “desde Julho” um “conjunto de orientações para a realização do ensino à distância”. Isto porque o “mais fácil de executar seria o ensino presencial ou o ensino à distância”: “nunca um ensino misto”. Para os alunos do pré-escolar, o recurso utilizado é a telescola, que na região tem conteúdos diferentes dos usados no continente, produzidos pela RTP-Açores. Os encarregados de educação podem, então, ficar descansados? “A escolas e os professores tudo fazem para assegurar a educação”, responde.

O critério de encerrar uma escola a partir do momento em que seja detectado um caso positivo entrou em vigor a 16 de Novembro e irá prolongar-se até dois de Dezembro. Ao PÚBLICO, fonte oficial secretaria regional da Saúde remeteu a decisão para a resolução do conselho do Governo Regional de 13 de Novembro.

A resolução em causa determina “o encerramento dos estabelecimentos dos três ciclos de ensino básico, bem como do secundário, sejam públicos ou privados, onde estejam identificados casos positivos em teste de diagnóstico Sars-Cov-2”. O mesmo se aplica aos ATL’S e Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil. Para colocar os números em perspectiva, na ilha de São Miguel, onde estão encerradas 24 escolas, existem 21 estabelecimentos de ensino regular e 12 escolas profissionais.

No dia em que a medida entrou em vigor, deu-se início a uma nova legislatura na região, ou seja, o Governo Regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, já estava demissionário, com a obrigatoriedade de gestão corrente. Desde daí, o encerramento de estabelecimentos de ensino tem sido em catadupa, sejam de ensino regular ou profissional, sejam públicos ou privados.

Quando o critério deixar de estar em vigor, já estará em funções o novo Governo Regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, que deve tomar posse no início da próxima semana. Por isso, Rodrigo Reis não sabe responder se as escolas continuarão encerradas para lá de dois de Dezembro. “Tenho dado orientações às escolas para este limite, mas com a atenção de que se pode prolongar”, diz.

O ainda director regional da Educação assegura que a tutela levou a cabo, durante o Verão, um reforço de “computadores” e “hotspots”, para permitir que, agora, as escolas já estivessem “a trabalhar com esses equipamentos”. “Neste momento não tenho grandes queixas sobre o ensino à distância.”

Sindicato diz que faltam professores

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) discorda. Segundo o presidente, Ricardo Jorge Baptista, mais do que questionar as medidas de saúde, importa salvaguardar as condições para o ensino à distância. “Da parte da tutela devia ter havido investimento maior ao nível de materiais e de equipamentos.” O sindicalista critica também a ausência de uma “avaliação global” sobre a experiência do ensino à distância no arquipélago durante a primeira vaga da pandemia – “como é que podemos saber onde melhorar?” – e defende que a tutela “não tomou as devidas medidas atempadamente”.

“Para este ano lectivo, no continente, houve reforço de pessoal docente e de recursos humanos para poder recuperar alguma situação. Aqui fizemos o contrário”, diz, anunciado exemplos: “Reduzimos o número de professores, transformamos horários completos em incompletos e temos carência de professores com habilitação profissional para a docência.”

Nos Açores, onde a taxa de abandono escolar é mais do dobro da média nacional (27%), para este ano lectivo existiu uma redução de 11,2% de professores colocados.

Ordem dos médicos critica fecho

Já a Ordem dos Médicos discorda do critério adoptado para o encerramento das escolas. A presidente do Conselho Médico da Ordem nos Açores, Isabel Cássio, realça que existem “escolas relativamente pequenas onde a comunidade escolar está em contacto próximo” e outras de “maiores dimensões que têm as várias faixas de ensino completamente separadas”.

“Encerrar todas as escolas é uma medida muito penalizadora, nomeadamente no que diz respeito à família que vai ter de ficar com as crianças, sobretudo numa faixa etária mais baixa, ou então as crianças vão ser colocadas em casas de avós, o que acaba por ser mais um problema”, assinala, ressalvando, contudo, que “não existem soluções perfeitas”. E acrescenta: “O encerramento parcial das escolas parecia-me mais adequado nesta fase do que o encerramento generalizado e completo.” Rejeita assim que a pandemia esteja descontrolada na região.

O encerramento generalizado das escolas gerou, também, críticas pela falta de apoios para os pais que tenham de ficar em casa com os filhos. Segundo a presidente do Instituto da Segurança Social nos Açores, Paula Ramos, apenas os trabalhadores que tenham os filhos em isolamento profiláctico têm direito a 100% da remuneração, disse à Antena 1 Açores. Mas, como nem todos os alunos estiveram em contacto com casos suspeitos, muitos pais não são abarcados pela medida. “Se não for determinado que há uma situação de isolamento profiláctico, não têm qualquer protecção social. Ou não perdem a remuneração indo para teletrabalho ou metem férias, de outra forma não têm protecção”, afirmou à rádio pública regional. Durante a primeira fase da pandemia, o Governo nacional criou uma medida específica para compensar os encarregados de educação que tivessem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.

Teste negativo prévio ao embarque para a região

Longe vão os tempos da região “covid-free”. Esta quarta-feira, os Açores registaram o maior número diário de casos positivos desde o início do surto: 38. Com o número de casos a aumentar ao longo das últimas semanas, o executivo regional decidiu alterar as regras de entrada na região.

A partir de sexta-feira, quem quiser viajar para o arquipélago terá de apresentar obrigatoriamente um teste negativo antes de embarcar. A excepção são as crianças até aos 12 anos (inclusive) ou pessoas em “situações excepcionais”.

Ou seja, os passageiros perdem, assim, a possibilidade de realizar o teste aquando do desembarque nos Açores. A medida, enquadrada na situação de estado de emergência nacional, foi aprovada em Conselho do Governo e foi nesta quinta-feira publicada em Diário da República.

Actualmente, a região tem 239 casos activos, dos quais 190 na ilha de São Miguel, 43 na Terceira, três em São Jorge, um no Pico e dois no Faial. Os Açores já registaram até ao momento 704 casos e 16 óbitos por covid-19.