Depois de já ter disponibilizado um lote de 100 mil testes rápidos de antigénio, para detecção do SARS-CoV-2 ao Governo, a Cruz Vermelha Portuguesa está a articular com o executivo a entrega dos restantes 400 mil. Destes, 150 mil já estão nas instalações da Cruz Vermelha, os restantes 250 mil estão encomendados, explicou ao PÚBLICO o gestor do Programa Especial de Testes Covid-19 da Cruz Vermelha Portuguesa, Gonçalo Órfão.

“O prazo de entrega está a ser articulado com o Governo, mas temos garantia dos fornecedores para disponibilidade em semanas”, acrescentou. No final de Outubro, a ministra da Saúde já tinha dito que a primeira tranche deste lote, cerca de 100 mil testes, chegaria na primeira semana de Novembro​. 

De acordo com aquele responsável, os testes disponibilizados pela Cruz Vermelha ao Governo (e que foram aceites) são “para uso do Governo, podem ser usados como o Governo entender”. Gonçalo Órfão garante que o Governo nada paga por eles, porque foram obtidos no âmbito de financiamento internacional. O gestor do programa explica que a Cruz Vermelha Portuguesa candidatou-se, à semelhança de outras instituições congéneres, a financiamento da Federação Internacional da Cruz Vermelha que, por sua vez, se candidatou a fundos comunitários – será o montante proveniente desses fundos que será distribuído pelas várias candidaturas das diferentes instituições congéneres de outros países. Segundo Gonçalo Órfão, apesar de a Cruz Vermelha Portuguesa já contar com um valor mínimo de três milhões de euros, ainda não sabe, neste momento, o montante final que vai receber.

É este montante de três milhões, mais o que virá, que assegura os 500 mil testes disponibilizados ao Governo e que assegura, ainda, que o executivo possa dispor de equipas desta instituição, para intervenção em surtos (são vocacionadas para actuar em surtos, embora também possam fazer trabalho em postos fixos), e ainda formação que passa pela realização de um “curso online” para “profissionais para a realização de testes de técnica zaragatoa, quer sejam moleculares [que não têm resultados na hora], quer sejam rápidos”, explica Gonçalo Órfão. “Foi para estas três áreas que obtivemos financiamento internacional. O Governo não paga nada pelos testes que a Cruz Vermelha lhes vai disponibilizar, nem paga pelos testes, nem pelas equipas de intervenção em surtos, nem pela formação”, acrescenta.

Isto significa que estes testes rápidos de antigénio que forem pedidos pelas autoridades de saúde não terão custos, estes são financiados. Já quem quiser fazê-los a nível privado terá de os pagar – no Posto Fixo de Lisboa, custam 20 euros. Mas estes últimos não estão abrangidos pelo financiamento, clarifica Gonçalo Órfão. São adquiridos pela Cruz Vermelha a um preço que varia entre 4,5 a 6,5 euros, valor a que tem de se somar “todo o procedimento de colheita, o registo, o processo logístico associado aos testes”. A Cruz Vermelha também faz os chamados testes moleculares, que vão para laboratório e não têm resultados na hora. Nesse caso, adquire-os a cerca de 40 euros e, se não forem comparticipados, podem custar entre 60 a 65 euros.

“Mas estes valores, tanto para testes rápidos como moleculares [com resultados mais demorados] variam, podemos pagar mais por eles. Neste momento, os testes rápidos de antigénio são adquiridos pela Cruz Vermelha entre 4,5 euros a 6,5 euros, depende da marca. Mas este preço não é garantido, porque depende da isenção fiscal que pode mudar e da volatilidade do próprio mercado. E depois há todo o processo de logística associado ao teste, a colheita, os profissionais que o fazem, o sistema informático, o equipamento de protecção”, diz, referindo que “as luvas são sempre trocadas” e que “os restantes equipamentos são trocados no máximo em quatro horas”. E acrescenta: “A margem de lucro é reduzidíssima, até porque a instituição Cruz Vermelha não trabalha na margem de lucro, o que temos de ter é uma margem de segurança para a operação”. No caso da criação do Posto Fixo de Lisboa, por exemplo, também tiveram apoio financeiro de outras instituições, como a Sociedade Francisco Manuel dos Santos e a Zurich Foundation.

No Posto Fixo de Lisboa fazem-se estes testes rápidos sem credencial médica

Neste momento, todos estes testes, rápidos ou não, podem ser feitos em postos fixos ou em intervenções em surtos, e podem ser feitos a nível privado ou financiados/comparticipados. Apesar de, no início, a Cruz Vermelha ter insistido na ideia de que seria preciso uma credencial médica para os fazer, a verdade é que, neste momento, uma pessoa que, a título particular, queira fazer um teste rápido de antigénio no Posto Fixo de Lisboa, só tem de ligar para o 1415, marcar, e pagar, sem necessidade de qualquer prescrição médica.

De acordo, porém, com o que se pode ler numa circular informativa conjunta, da Direcção-Geral da Saúde (DGS), do Infarmed e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), sobre a operacionalização da utilização dos testes rápidos de antigénio, de 13 de Novembro, a realização dos testes rápidos de antigénio “requer prescrição e acompanhamento médico”, sendo que, “em contexto da investigação de surtos, sob coordenação das autoridades de saúde, a prescrição individualizada poderá ser dispensada”. Mas, pelo menos, no Posto de Fixo de Lisboa, como confirmou já o PÚBLICO no local, não é pedida qualquer prescrição médica a quem, a título particular, decida fazer um teste rápido de antigénio.

Na mesma circular sobre a operacionalização da utilização dos testes rápidos de antigénio, confirma-se ainda que “deve ser efectuada formação específica para a colheita de exsudado do trato respiratório e para a realização” deste tipo de testes e que “o INSA, em articulação com a Cruz Vermelha Portuguesa, disponibilizará formação online para a colheita de amostras biológicas”.

Cruz Vermelha articula-se “activamente” com Governo para ir para o terreno

A norma da DGS, que enquadra as situações em que se pode usar testes rápidos de antigénio, entrou em vigor a 9 de Novembro. Gonçalo Orfão diz ao PÚBLICO que estão “a articular-se activamente com o Governo” para ir para o terreno fazer estes testes, em coordenação com as autoridades de saúde locais. É certo que a Cruz Vermelha já os fez a nível privado e mesmo em lares, mas ainda não no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mas Gonçalo Órfão acredita que tal não tardará a acontecer.

“A Cruz Vermelha está a articular-se com o Governo, ainda não fomos para o terreno [fazer estes testes em articulação com o Governo], porque estamos a definir de metodologias operacionais para dar uma resposta coerente”, diz, ressalvando, no entanto, que não tem de ser a Cruz Vermelha a fazer estes testes do lote de 500 mil, podem ser outros profissionais de saúde habilitados para tal. Segundo Gonçalo Órfão, uma instituição, como um lar, por exemplo, pode também adquirir este tipo de testes [a Cruz Vermelha usa da Abbot e da Roche], sendo, no entanto, necessário acautelar que são feitos por profissionais habilitados para tal e cumprindo as regras exigidas para as colheitas, segundo normas previamente definidas. Alguns responsáveis de lares relataram ao PÚBLICO já terem recebido informações de marcas sobre testes e, num caso, até houve uma demonstração de testes rápidos de antigénio com zaragatoa.

A Cruz Vermelha Portuguesa tem, neste momento, 16 postos fixos e 15 equipas móveis para fazer diferentes testes. E já fez, desde o início da pandemia, mais de 30 mil testes moleculares (RT-PCR) e mais de 13 mil testes rápidos de antigénio, segundo dados de um comunicado da instituição enviado a 11 de Novembro. Se aqueles testes moleculares sempre puderam ter sido feitos a nível privado ou pelo SNS, já os rápidos antigénio só a partir de 9 de Novembro, quando a norma da DGS entrou em vigor, é que estão abrangidos pelo sistema público. Isto significa que os testes rápidos antigénio contabilizados pela Cruz Vermelha até 11 de Novembro terão sido feitos a nível privado. Gonçalo Órfão explica, ainda, que a Cruz Vermelha efectuava o registo relativo a estes testes no SINAVEmed (os resultados positivos) e, depois da publicação da norma, no SINAVElab (os positivos e negativos). O SINAVE é o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.