Ao longo da nossa história houve sempre quem dissesse que, no plano da atenção e investimento do Estado o país era Lisboa, e o resto era paisagem, mas no caso da mobilidade ciclável, a capital não está a sugar recursos que poderiam ser distribuídos pelo território nacional, mas a direccionar uma parte das suas receitas para investir na transformação da cidade, roubando protagonismo ao automóvel, reforçando a oferta de transporte público e, em paralelo recuperando espaço para o peão e para a bicicleta. 

O nível de investimento realizado por Lisboa para apoio à aquisição de bicicletas — que vai ser prolongado no tempo —​ tem sido superior aos apoios disponibilizados pelo próprio Governo para todo o país. O vereador da mobilidade, Miguel Gaspar elogia, ainda assim, o empenho do executivo liderado por um ex-autarca, António Costa, que desenvolveu um conjunto de políticas que favorecem uma alteração no padrão de mobilidade das principais zonas urbanas do país. Insiste, tal como já o fizera o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, ao PÚBLICO, que cabe aos autarcas marcar o ritmo da mudança. E Lisboa, mais do que nos valores de investimento, quer, assume, liderar pelo exemplo. 

Num momento em que se discute o Orçamento de Estado para 2021, partidos como “Os Verdes” e as associações no terreno pedem que o Estado acelere a concretização da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável e não se fique pelo apoio à construção de ciclovias inter-concelhias e à aquisição de velocípedes – que tem tido um sucesso maior no caso das biclas eléctricas, dado o seu custo. Esta sexta-feira, a Federação Portuguesa de Cicloturismo anunciou ter entregado aos partidos um conjunto de 18 medidas que poderiam ajudar Portugal a chegar bem mais cedo que 2030 ao objectivo de ter 7% das deslocações em duas rodas, e uma das mais relevantes é a criação de incentivos financeiros para quem opte por este modo de transporte.

A FPCUB, uma das parceiras da organização da conferência Velo City de 2021, com a European Cyclists Federation (ECF) e a Câmara de Lisboa, propôs que o OE do próximo ano preveja um prémio 24 cêntimos por quilómetro pedalado quem se desloque para o trabalho de bicicleta. Tal como noutros países, a federação admite que exista um tecto para este incentivo, que poderia andar nos 600 euros por ano e por pessoa. Também a MUBI, outra associação envolvida no congresso, e a Zero, propuseram, num comunicado conjunto, que o Governo avance, “o mais brevemente possível”, com um programa deste tipo, para além de pedirem, como a FPCUB, um reforço das verbas para aquisição de bicicletas convencionais, eléctricas e cargo-bikes.

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No Parlamento há várias propostas de alteração, na especialidade, ao OE aprovado na generalidade uma delas, de Joacine Katar Moreira, defende, precisamente, a criação de um regime de incentivos. Em linha com o que as associações vêm reclamando, “Os Verdes” querem que as despesas de reparação de bicicletas sejam dedutíveis no IRS e que o IVA, na aquisição de velocípedes, desça de 23% para 13%. Na Europa discute-se a eventualidade de o IVA passar para zero, como forma de puxar ainda mais pela mobilidade ciclável e rentabilizar os investimentos que estão a ser realizados ao nível estatal e municipal.

No pelotão das cidades portuguesas que aceleraram o investimento na mobilidade ciclável durante a pandemia, nenhuma tem a ambição da Capital (cuja capacidade de investimento é também maior), mas num levantamento feito pela ECF - Federação Europeia de Ciclistas, o Porto, Matosinhos, Cascais, Vendas Novas e Guarda surgiam destacadas. Leiria, que em Junho anunciou a intenção de duplicar a rede de ciclovias existente com a construção de mais 21 quilómetros, aparecia também no radar.