A inflação em terreno negativo e a contracção histórica da economia determinam que, no próximo ano, as pensões acima de 658,2 euros ficarão congeladas. A notícia já se antecipava, mas só nesta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística divulgou os dados sobre a evolução dos preços em Outubro, concluindo que a inflação média sem habitação, o indicador que serve de referência ao aumento das pensões, fixou-se em -0,03%.

Se se aplicasse a fórmula de actualização automática, todas as pensões ficariam congeladas em 2021, porém o Governo já assumiu que iria dar um aumento extraordinário de 10 euros aos pensionistas que recebem reformas até aos 658,2 euros (valor correspondente a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais).

Este aumento de 10 euros que começa a ser pago em Janeiro do próximo ano deverá abranger 1,9 milhões de pessoas que recebem pensões do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e custará 270 milhões de euros.

Todas as pensões acima dos 658,2 euros ficarão congeladas, cenário que se poderá repetir em 2022.

A regra de actualização automática das pensões tem em conta dois indicadores: a variação média da inflação (sem habitação) nos últimos 12 meses disponível em Dezembro ou em 30 de Novembro (se a de Dezembro não estiver disponível na data de assinatura do diploma de actualização) e a média da taxa do crescimento anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre.

A inflação serve de referência para o aumento a realizar, mas depois, consoante o valor da pensão e a evolução da economia nos anos anteriores, acrescenta-se ou retira-se algumas décimas ao valor da inflação.

Ora, com os preços em terreno negativo e com a contracção da economia provocada pela pandemia de covid-19, a aplicação da fórmula não traz qualquer aumento. E só a decisão negociada com o PCP de dar aumentos extras às pensões mais baixas permitirá que os pensionistas ganhem poder de compra no próximo ano.

Esta não é a primeira vez que o Governo decida dar aumentos extraordinários a quem recebe pensões mais baixas. Mas até este ano, a subida era diferenciada: seis euros para os pensionistas que tinham pelo menos uma pensão actualizada entre 2011 e 2015 e 10 euros para quem não viu as suas pensões actualizadas nesse período.

Em 2020, o aumento extra foi pago em Maio; em 2019, a actualização extraordinária foi feita logo em Janeiro; e, em 2017 e em 2018, o complemento só chegou ao bolso dos pensionistas em Agosto.