O Ministério da Cultura vai reforçar as verbas disponíveis para os três concursos do programa de apoio a projectos, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), em 1,173 milhões de euros, anunciou esta quinta-feira o Governo. Estas linhas tinham uma dotação inicial de 2,8 milhões, que sobe agora para cerca de 3,97 milhões de euros, segundo o reforço fixado por despacho da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

De acordo com os avisos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), publicados esta quinta-feira em Diário da República, este reforço resulta de um aumento de 290 mil euros nas verbas disponíveis para os domínios da programação e do desenvolvimento de públicos, de outro de 720 mil euros para a área da criação e edição, e de mais um de 163,68 mil euros, a nível da internacionalização.

As candidaturas aos três programas de apoio a projectos abriram no final de Maio e encerraram no dia 2 de Julho, tendo a DGArtes estabelecido o final de Novembro como prazo para a divulgação dos resultados, apesar de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, antes ter apontado o mês de Setembro.

No dia 15 de Outubro, a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas alertou para o atraso na divulgação dos resultados dos três concursos, e pediu um “esclarecimento urgente” à DGArtes. A Plateia defendia, então, que “os constantes atrasos na divulgação dos resultados da DGArtes aumentam e contribuem para a precariedade de trabalhadores e projectos, o que, num contexto de pandemia e de enormes dificuldades por que passam o sector das artes e da cultura, é inadmissível”.

Segundo o gabinete da ministra Graça Fonseca, o aumento de verbas agora anunciado justifica-se “com a necessidade de continuar a responder de forma activa e sempre atenta aos desafios enfrentados pelo sector artístico português”. O programa de apoio a projectos no domínio da criação e edição tinha um montante disponível de 1,7 milhões de euros, enquanto na vertente de programação e desenvolvimento de públicos, o valor total era de 700 mil euros e, a nível de internacionalização, a verba destinada era de 400 mil euros.

Estes três concursos contemplaram todas as áreas artísticas, desde o circo contemporâneo e artes de rua, a dança, música e teatro, nas artes performativas, à arquitectura, artes plásticas, design, fotografia e novos media, nas artes visuais, aos quais se juntava o cruzamento disciplinar.

Quando do anúncio dos concursos, a ministra da Cultura disse que, para cada um, tinham sido criados diferentes patamares de apoio. Assim, para o concurso de apoio a projectos no domínio da Criação e Edição, foram criados quatro patamares de apoio de “10 mil, 20 mil, 30 mil e 40 mil” euros. No concurso de apoio a projectos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, foram estabelecidos patamares de 15 mil, 25 mil, 40 mil e 50 mil euros. O terceiro concurso, relativo ao apoio a projectos de Internacionalização “o apoio é entre o mínimo de mil euros e o máximo de 20 mil”, como adiantou então Graça Fonseca.

450 mil euros para concurso do Programa Europa Criativa

A DGArtes anunciou também esta quinta-feira a abertura do concurso no âmbito do Programa de Apoio a Projectos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, no valor de 450 mil euros.

De acordo com o aviso n.º 17579-B/2020, publicado em Diário da Repúblico, é aberto o procedimento simplificado para apresentação de candidaturas no âmbito do referido programa, naquele valor, fixado por despacho da ministra da Cultura, Graça Fonseca, de 23 de Outubro.

Este programa “visa exponenciar a boa execução dos projectos apresentados por entidades nacionais e estimular o número de entidades portuguesas líderes ou parceiras de candidaturas apresentadas ao Programa Europa Criativa, sub-programa Cultura”, de acordo com a descrição da DGArtes.

Este apoio complementar “permite assegurar parte do auto-financiamento exigido e aprovado nas linhas de financiamento de projectos de Cooperação Europeia, de Plataformas Europeias e de Redes Europeias”, acrescenta ainda a DGArtes.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes, e da portaria n.º 301/2017, do Regulamento dos Programas de Apoio às Artes.

A DGArtes indica ainda no aviso que todas as condições aplicáveis vão estar disponíveis para consulta dos candidatos interessados no Balcão Artes, no sítio online deste organismo tutelado pelo Ministério da Cultura.

Actualizado às 10h59 com os valores das novas verbas a serem distribuídos pelos três sectores em causa

Actualizado às 11h59 com o anúncio da abertura do concurso no âmbito do programa Europa Criativa