A Metro do Porto confirma que ainda não recebeu, da Agência Portuguesa do Ambiente, o aval aos relatórios de conformidade ambiental dos projectos de execução (Recape) da Linha Rosa e do prolongamento da Linha Amarela, mas garante que isso nunca a impediria de lançar concursos e adjudicar as obras. Em resposta a uma questão levantada por várias organizações ambientalistas e de defesa do património a empresa pública assinala que sem a aprovação do Recape está apenas impedida de dar início às obras, algo que ainda vai demorar algum tempo a acontecer. 

Neste momento, a adjudicação das duas obras ao consórcio luso-espanhol formado pela ACA – Alberto Couto Alves, S.A. e a Ferrovial Agroman, S.A, por um valor global que ascende a 288 milhões de euros – 189 milhões relativos ao novo traçado no Porto e 98,9 milhões para a ampliação em Gaia – está suspensa. A impugnação, por parte de um dos concorrentes, impede a Metro de assinar contrato com os vencedores, e está a atrasar ainda mais o arranque de uma obra que tem de estar pronta (e paga) até ao final de 2023, por implicar financiamentos comunitários do Portugal 2020. Se a empresa conseguir convencer o tribunal a levantar a suspensão, ainda terá de esperar, depois, que o Tribunal de Contas analise o contrato com os empreiteiros. 

Neste ínterim, a Metro do Porto espera ter a resposta da APA aos Recape de cada um dos projectos em questão, e não espera dali grandes surpresas que, pelo menos, afectem substancialmente os custos da obra. “O traçado e o método de construção foram validados na Declaração de Impacte Ambiental” (DIA), explicava ao PÚBLICO, esta terça-feira, uma fonte da empresa, assinalando que a empresa já reduziu, ao mínimo, os impactos expectáveis com uma obra deste tipo nas várias fases de avaliação prévia dos projectos. 

A Campo aberto, e outras associações da cidade que, no início desta semana, lançaram uma petição para tentar travar as obras e, com isso, obrigar a uma reformulação do projecto – ainda que a destempo do período de discussão pública a que o Recape foi submetido, em Junho - discordam desta perspectiva. A petição seguia, ao início da noite do segundo dia, com mais de 320 assinaturas, e os proponentes esperam que ela sirva de alerta para a Agência Portuguesa do Ambiente e para a comissão de Avaliação, que ainda estão a analisar os contributos dos cidadãos e não tomaram posição sobre o relatório de conformidade ambiental. 

Depois de uma reunião de quatro horas com a empresa, a 1 de Outubro, estas associações, como foi noticiado ontem, continuam a acusar a Metro de, nos Recape, estar a contrariar a própria Declaração de Impacte Ambiental, ao manter por exemplo na zona da Praça da Galiza um metro construtivo – o cut and cover, ou seja, abertura de vala e sua posterior cobertura – que implicará a destruição do jardim ali existente, quando a DIA a obrigava a “compatibilizar a concepção da estação da Galiza com a preservação integral do Jardim de Sophia, único, de autor e que se apresenta num estádio maduro”. 

“Mais” - insistem - “na DIA afirma-se que o Jardim de Sophia é um jardim ‘de desenho contemporâneo e único na cidade do Porto, cuja integridade física deve ser mantida’. Ora, como o nome indica, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (Recape), datado de 5 de Fevereiro de 2020, devia conformar-se e responder ao exigido na DIA. Não se percebe portanto que o promotor apresente uma intenção totalmente contrária ao nela disposto”, reiteram, afirmando-se convictos de que, perante isto, “a decisão final da APA só poderá e deverá ser negativa”.

A bola está nas mãos da Agência Portuguesa do Ambiente, mas, pela sua experiência anterior de submissão de projectos a processos de Avaliação de Impacte Ambiental, a Metro não espera que este organismo levante problemas que, de alguma forma, atrasem ainda mais o arranque das obras. Em todo o caso, e segundo as explicações dadas pela empresa, mesmo que o tribunal aceitasse hoje o pedido de levantamento da suspensão da assinatura dos contratos, e estes fossem analisados rapidamente pelo Tribunal de Contas, sem o ok da APA aos Recape os trabalhos nunca poderiam começar. Ou seja, depois de ter começado os procedimentos para estas linhas em 2017, o risco de 2020 terminar sem obras é muito grande. E 2023 está aí ao virar de duas esquinas.