Qual o papel da almofada da Segurança Social em momentos de crise?
Em 2021, o Governo vai transferir directamente para o orçamento da Segurança Social as receitas de duas importantes fontes de financiamento do fundo de estabilização. Trata-se de uma transferência extraordinária, assegura o executivo, “face à situação excepcional que vivemos”.
Com o país confrontado com uma nova crise económica, o Governo decidiu recorrer, embora de forma indirecta, à almofada da Segurança Social “para assegurar o equilíbrio do sistema” durante este período. Assim, em 2021, as verbas relativas a 2% da receita do IRC e ao adicional de IMI – que em condições normais deviam ser transferidas para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) – serão encaminhadas para o orçamento do sistema previdencial, para fazer face às necessidades criadas pela pandemia.
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