As empresas devem estar “no centro da recuperação da economia” e serem “o motor real do crescimento”, diz a Visão Estratégica proposta por António Costa Silva para o Plano de Recuperação Económica de Portugal. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo entregou em Bruxelas ainda não permite perceber claramente como é que isso será feito, mas já permite apurar um número sobre quanto é que esse desígnio vale em termos de verbas.

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Segundo o documento levado por António Costa à Comissão Europeia, dos 15,3 mil milhões de euros em subvenções europeias, o PRR direcciona directamente quase 3000 mil milhões para empresas e indústrias, incluindo componentes específicas para os Açores (145 milhões para recapitalização empresarial e relançamento da economia). Mas o bolo total, juntando os projectos com impacto indirecto, pode ultrapassar os 6000 milhões.

Basta para tal incluir nas contas projectos que beneficiarão indirectamente o tecido produtivo, como a modernização da formação profissional ou os investimentos em vias de comunicação e áreas de localização empresarial. Ou também a criação do Banco de Português de Fomento, para o qual se destina 1250 milhões de euros, mas que poderão vir por empréstimo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência europeu e não a fundo perdido.

O PRR constata que a desindustrialização foi “particularmente sentida” em Portugal e, por isso, o Governo elege a “inversão deste processo” como “prioritária”. Inclui, por isso, 930 milhões de euros para as “Agendas Mobilizadoras para a Reindustrialização”. Estas constituem um dos programas da reforma do potencial produtivo e do emprego, e visa identificar e apoiar um “número limitado de alianças de desenvolvimento industrial e tecnológico”, para actuarem em “áreas estratégicas” e para “acelerar a transformação estrutural da economia”.

O Governo quer que estas “alianças” tenham “dimensão relevante”, e que sejam compostas por “consórcios de empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, instituições de ensino superior e outras”.

Este programa de reindustrialização é a área de maior investimento deste PRR no campo industrial e empresarial, que contará ainda com 615 milhões de euros para apoiar projectos de descarbonização, um desígnio inserido no roteiro da Transição Climática, que é um dos três pilares deste PRR.

Neste âmbito, o executivo quer apoiar “processos de baixo carbono na indústria, electrificação de processos industriais, incorporação de hidrogénio e gases renováveis na indústria, adopção de medidas de eficiência energética nos processos e incorporação de energia de fonte renovável”.

Acresce àqueles 615 milhões outros 150 milhões de euros para a bioeconomia, uma verba que, segundo o documento, “visa incentivar três sectores estratégicos” para o país: o têxtil e vestuário (ITV), o calçado e as resinas.

No pilar da transição digital, a maior fatia vai para projectos centrados na Administração Pública (1670 milhões), mas também as empresas poderão tirar partido deste investimento, através da redução de certos custos de contexto, porque inclui, entre outros, 288 milhões para a transição digital na Justiça e 200 milhões para o mesmo efeito na Segurança Social.

Há, no entanto, 650 milhões especificamente reservados para as “empresas 4.0”. É dinheiro para projectos que reforcem “competências digitais da força de trabalho” e para mudar as “práticas de formação profissional”; para “transformar modelos de negócio que tirem máximo partido da tecnologia”; e para fomentar a “integração de tecnologia nas empresas”.

Somando todas as componentes da reindustrialização, da transição climática e da transição digital, chega-se a um valor de investimento de 2900 milhões de euros, ou 19% dos 15,4 mil milhões a que Portugal tem direito em subvenções no âmbito da resposta europeia à crise pandémica.

Mas se acrescentarmos outras componentes do PRR que terão impacto indirecto na vida das empresas, como a modernização da formação profissional (710 milhões), qualificação para inovação e renovação industrial (360 milhões), formação e qualificação de adultos (149 milhões) e de capacitação empresarial (10 milhões), aposta no ensino nas áreas das ciências, tecnologia, engenharia, artes e matemáticas (140 milhões), obtêm-se mais 1369 milhões. Fica-se assim com um valor de 4269 milhões de euros, ou 27,9% das subvenções da UE.

E se a este bolo ainda se acrescentar a fatia dos projectos de competitividade e coesão territorial, que reserva 723 milhões para vias estruturantes, circuitos logísticos e áreas de localização empresarial, entre outros projectos, a estimativa de investimento chega aos 4992 milhões de euros, ou 32,4% das subvenções.

Portanto, pelo menos um em cada três euros vindos da UE a fundo perdido terá aplicação directa ou impacto indirecto na vida da indústria e das empresas portuguesas, aos quais ainda poderão ser somados os 1250 milhões de euros do esforço na criação do Banco Português de Fomento e capitalização das empresas.

Ainda que esta última fatia possa ser garantida por empréstimo a taxas reduzidas, isso elevaria para 6242 milhões de euros o total de verbas do PRR com aplicação directa e indirecta no sector produtivo. O que representa cerca de 3% do PIB.