Um ano e meio depois de a associação ambientalista Zero ter reivindicado a necessidade de avançar com uma Avaliação Ambiental Estratégica ao Plano Nacional do Lítio, e de o Governo ter descartado essa reivindicação por ela não ser obrigatória, nem necessária, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes revelou agora que, afinal, ela vai mesmo avançar. Em declarações aos jornalistas na Alfândega do Porto, à margem de uma conferência sobre os desafios estratégicos na acção climática, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, afirmou esta segunda-feira que Portugal não vai explorar o lítio “a todo o custo”, mas que este é “absolutamente fundamental” para a descarbonização, razão pela qual o Governo vai avançar com uma avaliação estratégica.

“O lítio é absolutamente fundamental para a descarbonização. A Europa tem tão poucos recursos próprios, e a pandemia [da covid-19] mostrou isso. Tendo Portugal lítio, devemos explorá-lo, mas queremos fazer de acordo com as características do território, as reservas e a preservação dos seus valores ambientais”, disse João Pedro Matos Fernandes.

O ministro acrescentou ainda que a realização desta avaliação não trará “nenhum particular atraso” ao concurso, até porque ela se faz “em meia dúzia de meses”. “De facto temos pressa em ter lítio, mas a pressa não se conta em dias”, afirmou.

E depois de lembrar que “há muitas pessoas em Portugal empenhadas em que não se explore o lítio em Portugal a todo o custo”, o Governo, pelo seu lado, diz que também não quer fazer uma exploração desenfreada e sem regras. “Nós não temos a perspectiva de explorar o lítio em Portugal a todo o custo, mas queremos fazê-lo. A partir do momento em que o lítio ganhou uma dimensão tão estratégica, o Estado deixou de atribuir licenças e quisemos desenhar um concurso para um conjunto de locais onde há um grande potencial de exploração de lítio”, afirmou o ministro, citando os exemplos das licenças de Boticas, à Savannah, e de Montalegre, à Lusorecursos. “São licenças que foram atribuídas pelo Governo PSD. É um facto”, sublinhou o ministro. 

Recorde-se que o concurso está anunciado há quase dois anos, depois de terem sido conhecidas as localizações consideradas estratégicas, por causa das suas reservas potenciais ou confirmadas de lítio. Foi o Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia quem fez esse levantamento, tendo o Governo reservado essas localizações para lançar um concurso público internacional para atribuir essas licenças. Agora, Matos Fernandes justifica que, como estão em causa vários locais, o executivo entendeu avançar com a avaliação ambiental estratégica. “Tudo será feito de acordo com as características dos territórios e sempre tendo em conta os valores ambientais”, frisou o ministro.

Esta segunda-feira, e em declarações ao Jornal de Negócios, o presidente executivo da Savannah, David Archer, afirmou que o Estudo de Impacto Ambiental do projecto que a empresa quer desenvolver em Boticas deverá estar em consulta pública a partir de Novembro. E Archer manifestou a sua confiança de que, apesar da contestação, o projecto onde tencionam investir 110 milhões de euros para produzir concentrado de espodumena vai ter luz verde ambiental. E aponta Alemanha e França como os principais compradores.