Ruth Bader Ginsburg, a mais antiga juíza do Supremo dos Estados Unidos da América e uma das quatro figuras da ala mais à esquerda do tribunal, morreu na noite de sexta-feira, aos 87 anos, após complicações causadas por um cancro no pâncreas.

Ginsburg foi diagnosticada com cancro do cólon em 1999 e com cancro do pâncreas em 2009. Depois de operações e tratamentos de quimioterapia e radioterapia em ambas as ocasiões, voltaria a adoecer em finais de 2018.

Submetida novamente a uma operação e a tratamentos de quimioterapia e radioterapia, recusou-se a abandonar o seu posto no Supremo Tribunal e continuou a trabalhar quase até à sua morte.

“A nossa nação perdeu uma jurista com um estatuto histórico”, disse o presidente do Supremo, John G. Roberts, num comunicado. “Nós, no Supremo Tribunal, perdemos uma estimada colega. Hoje, choramos, mas com a confiança de que as futuras gerações vão recordar Ruth Bader Ginsburg tal como nós a conhecemos – como uma incansável e determinada defensora da justiça.”​

Ícone do feminismo

Nomeada pelo Presidente Bill Clinton em 1993 (na altura, a primeira nomeação para o Supremo por um Presidente do Partido Democrata desde 1967), Ruth Bader Ginsburg foi apenas a segunda mulher a chegar ao Supremo Tribunal dos EUA. A primeira, Sandra Day O’Connor, tinha sido nomeada 12 anos antes, pelo Presidente Ronald Reagan, e viria a reformar-se em 2006.

Conhecida pelas suas opiniões contundentes quando discordava da maioria dos seus colegas, Ginsburg chegou ao Supremo com um longo currículo nas lutas feministas da década de 1970 nos Estados Unidos, quando foi co-fundadora e directora do Projecto dos Direitos das Mulheres na União das Liberdades Civis Americanas.

Em 1970, foi também uma das fundadoras do primeiro jornal de direito focado exclusivamente nos direitos das mulheres, o Women’s Rights Law Reporter. Nos anos seguintes, como professora na Universidade de Columbia, viria a dedicar especial atenção ao tema da discriminação sexual das mulheres.

Nos 27 anos como juíza do Supremo, destacou-se por inúmeras decisões favoráveis ao direito ao aborto e contra a discriminação de género.

Último desejo

Segundo a NPR, há poucos dias, Ruth Bader Ginsburg ditou uma frase à sua neta Clara Spera que confirma a sua determinação em manter-se no Supremo até ao fim e que foi também um apelo lançado à Casa Branca e ao Senado: “O meu desejo mais ardente é não ser substituída até que um novo Presidente tome posse.”

Os juízes do Supremo são nomeados pelos Presidentes dos Estados Unidos para cargos vitalícios e não podem ser substituídos contra a sua vontade, a não ser num processo de impeachment lançado no Congresso.

A confirmação das nomeações é feita no Senado, e desde 2017 que bastam apenas 51 votos para isso acontecer – uma alteração polémica aos regulamentos do Senado, aprovada pelo Partido Republicano, que permitiu a confirmação dos juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, em 2017 e 2018, com os votos da maioria republicana.

Com a entrada de Gorsuch e Kavanaugh – dois juízes com um currículo de decisões firmemente conservadoras –, a ala conservadora do Supremo dos EUA passou a ter cinco juízes, contra os quatro da ala progressista, onde se incluía Ruth Bader Ginsburg.

Senado dá luz verde

O aprofundamento das divisões entre o Partido Republicano e o Partido Democrata na última década atingiu um dos pontos mais altos no início de 2016, quando o então Presidente, Barack Obama, nomeou o juiz Merrick Garland para substituir Antonin Scalia.

A sete meses das eleições presidenciais desse ano, a maioria do Partido Republicano no Senado negou a Obama a possibilidade de escolher um juiz para o Supremo, com o argumento de que essa escolha devia ser deixada para o Presidente que tomaria posse em Janeiro de 2017 – e que viria a ser Donald Trump, que nomeou então o conservador Neil Gorsuch.

Mas, desta vez, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, já disse que está disposto a dar início ao processo de confirmação de um novo juiz do Supremo imediatamente antes ou depois das eleições de 3 de Novembro.

É provável que o tema venha a ocupar grande parte de uma já conturbada campanha eleitoral, com o Presidente Trump a insistir na nomeação e confirmação de um novo juiz antes das eleições, e com o Partido Democrata a insistir em adiar essa decisão para depois de Janeiro de 2021.

Segundo as leis do país, nada impede o Presidente em exercício de nomear um juiz para o Supremo em qualquer fase do seu mandato, nem o Senado está impedido de fazer as audições e as votações necessárias para confirmar essa nomeação. 

Se for essa a decisão do Presidente Trump, a substituição da juíza Ruth Bader Ginsburg pode ser confirmada até ao final do ano. Mesmo que o Partido Democrata recupere a maioria no Senado nas eleições de Novembro, e que o seu candidato à Casa Branca, Joe Biden, ganhe as presidenciais no mesmo dia, o Partido Republicano estará em maioria até 3 de Janeiro e Trump será o Presidente em exercício até 20 de Janeiro.

Com a provável nomeação de mais um juiz do Supremo por Donald Trump (a terceira em apenas um mandato, algo que já não acontecia desde a presidência de Richard Nixon, há meio século), a maioria conservadora vai passar a ter uma vantagem de 6-3 – o que pode vir a ter consequências profundas nos próximos anos em temas como as leis do aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e vai ser usado pelo Presidente na sua campanha eleitoral para tentar recuperar o voto de alguns conservadores indecisos ou desiludidos com outros aspectos da sua presidência.