As normas de distanciamento físico aconselhadas pela Direcção-Geral da Saúde (1,5 a 2 metros) “não são respeitadas por 84% das escolas”, revelou nesta segunda-feira a Federação Nacional de Professores (Fenprof) com base num inquérito aos directores realizado nos últimos dias.

Os resultados do inquérito foram apresentados no primeiro dia do novo ano lectivo, que arranca entre esta segunda-feira e o próximo dia 17. Ao questionário responderam 321 directores de agrupamento e escolas não agrupadas, “o que corresponde a 40% do universo existente”, especifica aquela estrutura sindical.

“Mesmo em relação ao distanciamento mínimo de um metro aconselhado pelo Ministério da Educação, mais de metade (52,5%) das escolas não o cumpre, tendo turmas em que os alunos estão a escassos centímetros uns dos outros”, alerta a Fenprof, que atribui a responsabilidade por esta situação ao ministério por não autorizado medidas propostas pelos directores para minimizar os riscos, como por exemplo a divisão de turmas.

Em declarações aos jornalistas à entrada da Escola EB 2,3 Marquesa de Alorna, em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sublinhou a este respeito que “as direcções das escolas, os professores e quem preparou este ano lectivo fez o que era possível e até o quase impossível”. “Achamos que nada substitui o ensino presencial, mas se as medidas não forem exigentes, rigorosas, se não forem aquelas que se recomenda para a comunidade, o que vamos ter é rapidamente escolas a fecharem”, alertou Nogueira.

Já o presidente da confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, considerou ser “possível garantir a segurança” dos alunos. “Temos consciência de que não há ausência de risco. “As condições são as possíveis e é possível garantir a segurança dos nossos filhos”, afirmou, frisando que este regresso á escola “é fundamental para a saúde mental de crianças e jovens”

As respostas ao questionário levam a Fenprof a concluir também que em 91% das escolas continuam a faltar assistentes operacionais e que em 75% ainda há “professores por colocar”. No dia em que arranca o ano lectivo, em 43% das escolas estão em falta “até cinco docentes, mas em quase 35% o número de professores em falta situa-se no intervalo entre cinco e dez”, frisa a estrutura sindical, acrescentando que existem ainda 8% onde estão “por colocar mais de dez docentes”. no âmbito dos concursos de professores, os docentes podem recusar a colocação que lhes foi atribuída, o que obriga a reabrir as candidaturas para os lugares que continuam vagos.

“Este é um problema que se poderá agravar após o início do ano lectivo”, sublinha a Fenprof. Nos últimos anos a falta de professores, sobretudo nas regiões de Lisboa e do Algarve, tem deixado milhares de alunos sem aulas, uma situação que se poderá agravar com o aumento do número de baixas médicas devido à pandemia.

Mais professores colocados

Por outro lado, 81,5% dos directores inquiridos deram conta de que, até agora, não receberam o reforço de meios docentes prometido pelo ME (contratação de mais 2500 professores). A questão que lhes foi colocada é a seguinte. “Para além dos docentes requeridos pela escola, de acordo com os critérios estabelecidos pelo ME, foram colocados mais professores para reforço de respostas educativas prejudicadas pela pandemia?”.

O ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu em várias ocasiões que estes novos docentes estariam nas escolas no princípio do ano lectivo. 

Ao PÚBLICO, o ME recorda que os professores contratados colocados nas escolas resultam das necessidades identificadas por estas. Para este ano lectivo, no número de professores em falta identificado pelas escolas, entraram também em linha de conta os novos critérios adoptados no âmbito da pandemia, nomeadamente o aumento dos chamados créditos horários que lhes permitiu pedir mais professores, frisa o ministério.

Esta foi uma das razões que levaram a um aumento do número de professores que foram contratados logo no concurso de contratação inicial, cujos resultados foram divulgados em meados de Agosto, o que permitiu a sua “colocação atempada”. por comparação a 2019 ficaram colocados mais 2500 professores contratados: o seu número passou de 8600 no ano passado para 11.100 este ano. Também aumentou o número destes docentes que vão assegurar horários completos (22 horas de aulas por semana). Subiu de 5400 para 7650. 

“Relativamente aos alunos com necessidades educativas especiais, também 61% das escolas afirmam não ter obtido qualquer reforço de recursos (docentes, técnicos especializados ou pessoal auxiliar) com vista à superação dos défices que resultam do designado ensino a distância”, denuncia ainda a Fenprof.