Sou professor há mais de 40 anos na escola pública e sempre tive o maior prazer nisso. A escola pública é um dos pilares mais importantes da nossa democracia e isso vê-se todos os dias nos sucessos de quem por lá passou. Fazer parte deste projeto é e será sempre um orgulho. No entanto, o ano letivo passado foi único na história da escola e vivi-o noutra função, temporária, enquanto vereador da Educação de Lisboa. Esse ano ficará para sempre marcado pelo encerramento — sem precedentes — de todas as escolas, por causa da pandemia de covid-19, e pelo tremendo esforço de toda a comunidade escolar para manter a escola presente nas condições possíveis. Ademais, este ano, para além das escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e dos Jardins de Infância, a Câmara Municipal de Lisboa assume, pela primeira vez, a responsabilidade pelos restantes estabelecimentos de ensino, nomeadamente, as escolas de 2.º e 3.º ciclo e Ensino Secundário.

O Bloco de Esquerda foi sempre claro. Apesar do processo de descentralização de competências, que o Bloco de Esquerda continua a contestar, o Pelouro da Educação que dirijo assumiu, desde o início, o compromisso de tudo fazer para que esta transição decorra sem trazer novos problemas. Como professor e vereador, faço tudo para que corra bem às escolas, às famílias e aos alunos. 

Este é, portanto, o ano de todos os desafios. Mas o principal é garantir o regresso de alunos, professores e funcionários às escolas, ao convívio, às aprendizagens olhos nos olhos. Partimos para este ano cientes de que a pandemia ainda perdura e que o risco continua a ser grande. Por mais que façamos, enquanto não houver uma vacina funcional, o melhor que podemos fazer é tentar proteger-nos da melhor forma possível. Não há outra opção.

É por tudo isto que a CML se empenhou, nos últimos meses, em contribuir para o regresso à escola num ambiente de segurança e confiança. Em articulação com as escolas e as autoridades de saúde, foram feitas visitas por equipas multidisciplinares, que apoiaram as escolas na elaboração dos seus planos de contingência, na identificação e resolução de problemas associados ao cumprimento das normas de segurança e na definição de percursos ou formas de usufruto de bares ou refeitórios.

Não obstante, era possível fazer mais. Por exemplo, a proposta do Bloco de Esquerda para a redução do número de alunos por turma, que teria sido crucial para assegurar as distâncias de segurança nas salas de aula, foi chumbada pelo Parlamento.

Também não podemos deixar de afirmar que o Ministério da Educação emitiu orientações tardias e por vezes contraditórias. Hoje, o ministério continua a não dar resposta à reivindicação mais básica e que já vem do pré-pandemia: assegurar que existem os recursos humanos necessários, adaptados a cada diferente realidade escolar para lidar com as exigências de um ambiente educativo seguro e responsável. Mesmo cumprindo o rácio estabelecido, o número de assistentes operacionais era insuficiente na esmagadora maioria das escolas. Era por isso fundamental assegurar que, neste momento, todas as necessidades reais das escolas fossem salvaguardadas para segurança e salvaguarda da saúde de toda a comunidade escolar. No entanto, não é o caso. A nova portaria de rácios continua por aprovar.

E não podemos deixar de expressar a nossa apreensão perante a situação dos docentes: não sabemos ainda quantos (porque o nosso apelo a que esse levantamento fosse efetuado pelo Ministério da Educação caiu em saco roto) pertencem a grupos de risco e solicitarão o direito legalmente previsto ao teletrabalho; mas sabemos que, em certos grupos disciplinares, já era difícil preencher todos os horários e substituir professores em baixas médicas prolongadas. E que, portanto, será no mínimo desafiante para as escolas assegurar o funcionamento de todas as aulas, sobretudo se o mecanismo de substituição não for melhorado.

Mas sejamos claros: o trabalho feito pelas escolas, com o apoio da CML e outros parceiros nos últimos meses foi um grande esforço para reforçar a segurança. As escolas estão hoje mais preparadas para receber alunos e retomar o ensino presencial, como todos e todas desejamos. No entanto, é normal e compreensível que as famílias tenham dúvidas e manifestem alguma insegurança perante uma situação tão nova e que envolve tamanha responsabilidade coletiva. 

A nossa principal tarefa, neste momento, é transmitir-lhes confiança e dar mostras do empenho da tutela na capacidade de mantermos as escolas abertas durante todo o ano letivo. O Bloco de Esquerda propõe algo muito simples e que já é feito noutros países: a testagem regular de toda a comunidade escolar, de forma a identificar e isolar casos positivos e contactos diretos, mantendo os níveis de confiança da comunidade e prevenindo eventuais surtos dentro e fora das escolas.

Regressar às escolas neste ano letivo é, acima de tudo, um gesto de esperança e responsabilidade. É urgente recuperar as aprendizagens, a confiança e a alegria de estarmos juntos e juntas. Sem descurar as regras que garantem a proteção de todos, cabe-nos garantir que, todos os dias, as escolas permanecem abertas e a cumprir o seu papel de garante do direito à Educação.

Bom ano letivo!