O Governo lançou um programa de apoio para promover a sustentabilidade dos edifícios através do financiamento de 70% do investimento feito pelos proprietários para melhorar da eficiência energética e hídrica das casas. O programa “Edifícios Mais Sustentáveis” representa um investimento de 4,5 milhões de euros por parte de Governo dirige-se a cidadãos particulares proprietários de fracções ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021), proveniente do Fundo Ambiental. 

“Este é um óptimo exemplo de investimentos que podem acontecer pelo país fora, que se podem concretizar num muito curto período de tempo, e que deixam uma pegada muito positiva para o futuro”, sublinhou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante a apresentação da iniciativa.

O programa arranca esta segunda-feira, dia 7 de Setembro e dura até 31 de Dezembro de 2021. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 mil euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar de 7500 euros. 

A taxa de comparticipação nas intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projecto. 

Os objectivos são essencialmente três: melhorar a eficiência energética, melhorar a eficiência hídrica e promover a economia circular nos edifícios. Mas são diversas as intervenções incluídas nos apoios do Estado, como vários tipos de isolamento térmico, sistemas de ar condicionado e aquecimento, sistemas de energias renováveis e de eficiência hídrica, entre outros.

“As famílias que se candidatarem ganham duas vezes. Ganham de forma directa, através do apoio directo, e depois, ao longo do tempo, na factura que em cada mês paga de energia”, referiu o ministro, afirmando que também se pretende mostrar às famílias que a sustentabilidade “não é uma coisa cara, mas exactamente o oposto”.

Para João Matos Fernandes, o sector residencial é um dos pontos fundamentais do plano de energia e clima e para cumprir os objectivos de Portugal neste âmbito para 2030, sendo que, de acordo com dados apresentados durante o lançamento do projecto, os edifícios representam cerca 30% do consumo de energia e 5% das emissões de gases com efeito de estufa.

No final do ano, a tutela vai avaliar os primeiros meses da iniciativa, para perceber se é necessário ou não fazer ajustes no regulamento do programa. 

Durante a apresentação, o governante explicou ainda que o programa “Edifícios Mais Sustentáveis” faz parte da estratégia do Governo de combate à pobreza energética, que deverá ser apresentada em Novembro. “Temos de reconhecer com humildade que, no que diz respeito à eficiência energética o nosso caminho parte mais atrás”, em relação à União Europeia, explicou Matos Fernandes, reforçando que os edifícios são uma parte importante desse caminho.

Esta é uma nova abordagem do Governo ao problema, depois do falhanço do programa Casa Eficiente, que foi lançado com verbas do banco Europeu de Investimentos. Esse programa serviria para financiar obras de eficiência energética, mas usava a banca comercial como intermediária - e os juros que eram cobrados tornaram o programa pouco atractivo. O Governo recorre agora ao Fundo Ambiental, para comparticipar estas obras, usando a fórmula que usou, com sucesso, nos incentivos para a mobilidade eléctrica. 

Num comunicado enviado às redacções, a organização ambiental Quercus defende que “a selecção de materiais mais sustentáveis na reabilitação e construção é fundamental para a sustentabilidade no sector da construção”, lembrando que os edifícios representam 30% no consumo de energia e 5% na emissão de gases com efeitos de estufa.

“A Quercus espera, assim, que este programa seja rigoroso no financiamento de soluções que vão ao encontro da verdadeira sustentabilidade nos edifícios”, pode ler-se na nota, que “congratula” também o Ministério do Ambiente e da Acção Climática por esta iniciativa.