Quando, esta quarta-feira, o espaço aéreo de Schengen for reaberto, como previsto, os voos entre os países da União Europeia vão aumentar - a Ryanair, por exemplo, já anunciou a retoma de parte da sua operação para Portugal a partir dessa data -, mas do lado de fora das fronteiras europeias ainda vão continuar os viajantes oriundos de muitos territórios, incluindo, praticamente, todo o continente americano. A lista dos países extracomunitários cujos residentes poderão voar para a Europa deveria ter sido conhecida esta segunda-feira, mas a decisão final foi adiada para esta terça-feira. Por cá, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ainda aguardava esta segunda-feira por instruções sobre eventuais novas regras para os aeroportos nacionais.

Segundo as informações já conhecidas, a lista dos países extracomunitários que poderão realizar voos para os países do Espaço Schengen é curta, inclui apenas 15 nações, e deixa de fora praticamente todo o continente americano, com excepção do Canadá. A lista final, que deverá ser conhecida esta terça-feira, ainda poderá ser alterada, mas no sentido de se tornar mais restrita, não para ser alargada a países como os Estados Unidos ou o Brasil, que não a incluem. 

Em Portugal, a forma como o controlo das fronteiras nos aeroportos do continente será feita a partir desta quarta-feira ainda não é clara. Ao PÚBLICO, fonte do SEF confirmava na tarde desta segunda-feira que ainda eram aguardadas instruções ministeriais sobre eventuais novas regras que venham a ser aplicadas, para se juntarem àquelas que já estão em vigor e que passam pelo controlo da temperatura dos passageiros à chegada ou pelo preenchimento voluntário do Cartão de Localização de Passageiro.

Sobre esta matéria, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) diz que a única medida adicional por razões sanitárias se prende com o “reforço de informação em todos os aeroportos e aeródromos do país, que recebem voos internacionais”. Sobre quaisquer restrições que possam vir a ser activadas, relacionadas com o país de origem dos voos, a DGS remete para o Ministério da Administração Interna. Contudo, conforme indicação do ministério de Eduardo Cabrita, deverá ser o Ministério dos Negócios Estrangeiros a anunciar qualquer eventual novidade nessa área. ​

Preenchimento voluntário

Desde sexta-feira, todos os passageiros de voos internacionais com destino em Portugal, estão a receber o Cartão de Localização do Passageiro, uma medida adicional tomada com o objectivo de facilitar a identificação dos passageiros que estiveram sentados nos lugares em redor de um caso confirmado de covid-19.

O preenchimento do cartão é, para já, voluntário e têm surgido, nas redes sociais, testemunhos de passageiros a alertarem para o facto de o cartão que lhes tinha sido entregue ter acabado por não ser recolhido.

Em resposta ao PÚBLICO, fonte oficial da DGS garante que, desde sexta-feira, estão a ser “entregues folhetos informativos e cartões de localização do passageiro em todos os voos internacionais que chegam aos pontos de entrada do Regulamento Sanitário internacional (Aeroportos de Porto, Lisboa e Faro) e dois aeródromos com voos internacionais (Cascais e Beja)”. Quem se encarrega dessa entrega, diz a DGS, são “os agentes de handling e as companhias de aviação”.

Depois de afirmar desconhecer as situações de não recolhimento dos cartões, explicando que “a entrega e recolha dos cartões de localização de passageiro é da responsabilidade das companhias aéreas”, a DGS reconheceu terem existido relatos nesse sentido e que, por isso, a Autoridade Nacional de Aviação Civil “fez nova sensibilização às companhias aéreas para a importância da distribuição deste documento”. Sobre a possibilidade de o preenchimento deixar de ser voluntário para passar a ser obrigatório, a DGS diz apenas que “até ao momento tem-se verificado grande adesão” ao novo cartão.

A TAP, a companhia com mais voos nos aeroportos portugueses, por seu lado, garante que, tanto a entrega como a recolha dos cartões está a ser realizada desde sexta-feira, uma prática que, diz, “complementa a estreita colaboração já existente entre a TAP e as Autoridades de Saúde desde o início da pandemia”.

Fonte oficial da companhia aérea explica que “a entrega e recolha dos formulários ocorre a bordo” e que “o preenchimento dos cartões por parte dos passageiros é voluntário”. “A TAP assegura que a informação recolhida fica disponível para informação e consulta por parte das Autoridades de Saúde competentes”, garante a empresa.

De acordo com a DGS, “a regra é guardar os cartões de localização de passageiro durante 30 dias e depois são destruídos”. “Os cartões servem para identificar os passageiros que estiveram sentados nos lugares em redor de um caso confirmado. Assim, se uma pessoa desenvolver covid-19, a Autoridade de Saúde de âmbito local efectua a investigação epidemiológica e, se no inquérito epidemiológico do doente existir uma referência a viagem recente, faz parte do procedimento habitual solicitar informação relativa à data da viagem, número de voo, companhia aérea e lugar onde se encontrava sentada a pessoa”, explica. Acrescenta ainda que “a Autoridade de Saúde de âmbito local articula com a Autoridade de Saúde do Aeroporto, e esta irá solicitar à companhia aérea a listagem dos passageiros que viajaram naquele voo, para assim identificar os contactos próximos do doente, avaliar o risco e promover a implementação das medidas de saúde pública em conformidade, se necessário”.

Apenas a Autoridade de Saúde está legalmente autorizada a aceder e tratar a informação recolhida nos cartões.

Esta terça-feira devem ser conhecidas eventuais novas medidas a ser aplicadas nos aeroportos do continente, em que, ao contrário do que se passa nos Açores e na Madeira, não é exigido um teste à covid-19 a quem chega ao país. Também se aguarda uma clarificação sobre se Portugal poderá restringir o acesso aos residentes em alguns países da União Europeia, incluindo aqueles que já anunciaram restrições no acesso de portugueses. Esta quarta-feira são também reabertas as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha que, até agora, continuavam fechadas.