Portugal falhou na redução da disparidade salarial entre homens e mulheres

Comité dos Direitos Sociais do Conselho da Europa considera que Portugal está a violar o compromisso que assumiu de promover a igualdade de género a nível salarial. A legislação é adequada e as medidas tomadas pelas autoridades são reconhecidas, mas a desigualdade persiste.

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PAULO PIMENTA / PUBLICO

A legislação em vigor até pode ser a mais adequada mas, na prática, não foi feito o suficiente pelas autoridades portuguesas para garantir uma verdadeira igualdade de rendimentos entre homens e mulheres e, por isso, Portugal foi considerado como estando em violação da Carta Social Europeia adoptada pelo país há quase 20 anos.

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