Da redução do número de alunos por turma à concentração dos horários das aulas durante a manhã ou durante a tarde, consoante os anos de escolaridade. Foram várias as hipóteses lançadas sobre a mesa pelos sindicatos e pelos representantes dos directores das escolas nas reuniões que vêm sendo mantidas com o Ministério da Educação para preparar o arranque do ano lectivo 2020/2021. Depois de o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ter apontado 14 a 17 de Setembro como datas de arranque das aulas, e que as primeiras cinco semanas serão para recuperação das aprendizagens, os directores das escolas defenderam que, na eventualidade de nem todos os alunos poderem voltar às aulas presenciais, a prioridade deve ser dada aos alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo do básico.

“Os mais novos foram os mais prejudicados com as aulas à distância. Precisam de muito acompanhamento e atenção e percebemos que, sobretudo no 1.º e no 2.º ano, houve situações de regressão em termos de aprendizagem”, justificou ao PÚBLICO Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). “São os meninos com menos autonomia e que precisam de estar o mais próximo possível dos professores”, concordou Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Quanto aos restantes anos de escolaridade, e admitindo que em Setembro estejamos numa situação de saúde pública semelhante à actual por causa da pandemia, os directores enfatizaram a necessidade de as escolas se prepararem para conciliar aulas presenciais com aulas à distância. “Os alunos poderão eventualmente ir à escola alguns dias por semana ficando outros em casa, de modo a reduzir a presença de muitos alunos na escola em simultâneo”, precisou Manuel Pereira. A concentração dos horários das aulas, em que uns alunos têm aulas das 8h às 13h e os restantes das 13h às 18h, “não sendo ideal, é uma solução antiga que poderá ser recuperada” para responder ao distanciamento ditado pela crise sanitária, ainda segundo o presidente da ANDE.

Em uníssono, os representantes dos dirigentes escolares reivindicaram mais autonomia para as escolas. “Cada escola e cada professor é que sabem em que é que os alunos estão a falhar e se precisarão de quatro, cinco ou seis semanas para recuperar aprendizagens”, justificou Filinto Lima, adiantando que outras das reivindicações foram “o reforço dos créditos horários que dão às escolas e a actualização da portaria que define os rácios de funcionários”, sem o que não será possível garantir mais assistentes operacionais.

Embora o Governo tenha reconhecido a necessidade de reforçar o número de professores e funcionários, o coordenador do STOP, André Pestana, lamentou que o ministério nada tenha dito quanto às condições em que serão feitas tais contratações”. “No nosso entender, o Governo devia aproveitar esta situação excepcional, sabendo-se que o coronavírus tem um efeito mais nefasto nas idades mais avançadas, para rejuvenescer a classe docente, que é das mais envelhecidas da Europa, criando condições para que os professores mais envelhecidos se possam reformar sem serem penalizados por isso”, preconizou André Pestana.

Ainda do lado dos sindicatos, o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (Sinape) sugeriu um máximo de 14 alunos por sala, com horários e intervalos desencontrados para evitar aglomerações nos recreios e espaços comuns. Já o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) lamentou que o Governo não tenha explicado como será assegurada a redução de turmas durante o próximo ano lectivo. No Orçamento Suplementar aprovado no dia 17 de Junho “não consta qualquer referência a verbas afectas ao desdobramento de turmas, medidas compensatórias para aprendizagens perdidas dos alunos durante a pandemia e consequente contratação de mais docentes e técnicos”, lembrou em comunicado a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, dizendo temer que o Governo ponha em risco “a segurança de professores e alunos”.

Do lado da Fenprof, Mário Nogueira pediu uma distância mínima de 1,5 metros entre os alunos do secundário e de dois metros para os três ciclos do básico. No pré-escolar, “dada a grande mobilidade das crianças, por norma, deverão ser constituídos grupos de seis crianças, podendo, excepcionalmente, chegar a dez”, precisou este sindicato, cujo líder, Mário Nogueira, se mostrou apreensivo com o atraso na definição do novo ano escolar. “A sensação com que ficámos é que está tudo na expectativa de que a situação melhore”, considerou o líder da Fenprof, dizendo-se seguro que, qualquer que seja a situação em Setembro, haverá mais despesas. 

Caso avance o “plano b”, isto é, se uma eventual segunda vaga obrigar a manter o ensino à distância em maior ou menor conjugação com o presencial, num cenário que o próprio ministro foi o primeiro a apontar como possível, o SIPE diz que será precisa uma negociação colectiva para evitar que, como se verificou durante o confinamento, os professores tenham de estar constantemente conectados, “sem respeito sequer pelos períodos de almoço”. O SIPE pede ainda que os 400 milhões que deverão ser alocados à implementação de um plano tecnológico digital, que numa primeira fase irá auxiliar alunos carenciados, sejam alargados aos professores. “É essencial dar ferramentas aos professores que lhes permitam adaptar o seu trabalho a uma nova realidade”, frisou este sindicato, secundando um alerta que já havia sido deixado pelos directores das escolas.

A Fenprof apontou igualmente a necessidade de respeito pelos horários de trabalho dos professores e sugeriu que os docentes que ficarem no ensino à distância deverão ter direito a equipamentos informáticos, acesso à Internet e cartão telefónico disponibilizados pelas escolas. Ainda neste cenário de coexistência do ensino presencial com o ensino à distância, a Fenprof considera que “só excepcionalmente e por razões devidamente fundamentadas” deve haver professores com os dois regimes de trabalho: presencial e teletrabalho”. E, nestes casos, “os horários de trabalho deverão ter em conta a dispersão de solicitações a que estes docentes ficam expostos”.